Morar fora da Suíça pode reduzir sua aposentadoria

Quem desejar passar a aposentadoria no exterior deve, na medida do possível, certificar-se de que não haja lacunas nas contribuições para o regime previdenciário obrigatório. Getty Images

Quer aproveitar sua aposentadoria em outro país? Muitos cidadãos suíços têm este sonho mas, quando se mudam, enfrentam uma surpresa desagradável: o valor da aposentadoria acaba sendo bem menor do que o esperado. O motivo? Uma lacuna nas contribuições que pode acabar custando caro.

No sistema suíço, mesmo uma lacuna de apenas um ano nas contribuições para o Seguro de Velhice e Sobrevivência (AHV/AVS) pode gerar uma “penalidade” para o resto da vida.

Ainda que seja possível pagar por uma lacuna nas contribuições, o cálculo retroativo tem como limite os últimos cinco anos. Para muitos dos cerca de 800 mil cidadãos suíços que moram no exterior, então, um período sem contribuição registrada ao AHV/AVS pode desencadear diminuições. Isso porque essas lacunas muitas vezes só são percebidas quando já é tarde demais para corrigi-las.

O primeiro dos três pilares: AHV/AVS

A aposentadoria suíça é baseada em um sistema de três pilares. O AHV/AVS é o primeiro pilar, estruturante. Essa aposentadoria, que normalmente é paga ao cidadão a partir dos 65 anos, baseia-se no princípio da solidariedade: os jovens e as pessoas com rendimentos mais altos financiam as aposentadorias dos idosos e daqueles com rendimentos mais baixos.

No entanto, quem desejar receber uma aposentadoria integral deve comprovar 44 anos completos de contribuições, sem nenhuma lacuna. Para cada ano que faltar — seja devido a um período sabático, estudos ou mudança para o exterior —, a aposentadoria é reduzida em 1/44, o que corresponde a uma redução de cerca de 2,3%.

No entanto, mesmo quem pagou contribuições durante todos os 44 anos (atualmente 43 anos para as mulheres) não receberá automaticamente a aposentadoria máxima de CHF 2.520 (US$ 3.100) (a partir de 2026). Para receber o benefício integral é necessário ter alcançado uma renda média superior a CHF 90.000 ao longo dos anos – valor que é reajustado na inflação para os anos anteriores.

O segundo pilar do sistema é o fundo de pensão, que oferece a previdência profissional obrigatória para quem tem renda anual de pelo menos 22.680 francos suíços (atualmente) e complementa o AHV/AVS. Trabalhadores autônomos não são obrigatoriamente segurados, mas podem aderir a um fundo de pensão de forma voluntária.

Por fim, o terceiro pilar é inteiramente voluntário e é considerado uma previdência privada, que pode ser usada para complementar a aposentadoria e economizar ativamente em impostos. No entanto, nem todos têm condições financeiras para aderir ao terceiro pilar.

Por que os cidadãos suíços que moram no exterior são particularmente afetados

O primeiro pilar, o AHV/AVS, é estruturalmente ligado ao local de residência ou de trabalho dentro das fronteiras do país. Em muitos casos, assim que uma pessoa cruza a fronteira para começar uma nova vida no exterior, a cobertura do seguro obrigatório cessa. E é aí que começa o risco, pois a situação da contribuição ao AHV/AVS depende muito do destino para o qual se emigra.

A situação se torna particularmente complexa devido aos acordos bilaterais entre a Suíça e a União Europeia. Qualquer pessoa que se mude para um país da UE ou da EFTA passa a fazer parte do sistema de previdência social local.

Paradoxalmente, não é mais possível continuar a fazer contribuições voluntárias para o AHV suíço, já que esses países operam com base no princípio de que uma pessoa só pode estar segurada por um sistema de cada vez.

Quem pretender receber uma pensão completa deve comprovar 44 anos consecutivos de contribuições. Deve também ter auferido um rendimento médio superior a 88 000 CHF. Keystone

O leitor da Swissinfo Daniel Luder, que emigrou para a França, descreve essa situação em nosso debate online sobre o tema como “extremamente precária”: ele reclama que sua esposa foi efetivamente “expulsa” do AHV/AVS após a assinatura dos acordos entre a Suíça e a UE.

Como o sistema francês não oferece cobertura comparável para quem não está empregado, isso fez com que sua esposa recebesse uma aposentadoria suíça incompleta e uma aposentadoria francesa de apenas 43,21 euros (35 francos suíços) por mês. O casal agora está morando na Suíça novamente.

Prazo de um ano

Para cidadãos suíços que moram fora da UE — por exemplo, na Tailândia, nos EUA ou no Brasil —, existe a opção de aderir voluntariamente ao AHV/AVS. Mas, nesses casos, é necessário prestar muita atenção. A pessoa que emigra tem exatamente um ano para declarar sua intenção de aderir. Se perder o prazo, mesmo que seja por apenas um dia, a porta se fecha para sempre.

A condição gera debates acirrados na comunidade vivendo no exterior.  Quem perde esse prazo – como é o caso de muitos expatriados que primeiro precisam se adaptar ao novo país – enfrentará cortes significativos em seus benefícios mais tarde.

Em um post online, Cynthia Rodgers relata, com alívio, que quase perdeu o prazo e apresentou sua solicitação literalmente no último dia. O usuário Rainer Blaser recomenda enfaticamente que qualquer pessoa que emigre para países terceiros se registre imediatamente no Escritório Suíço de Compensação, em Genebra, responsável por questões relacionadas a cidadãos suíços que vivem no exterior.

Lacunas históricas que afetam particularmente as mulheres

Muitas lacunas persistiram por décadas sem serem percebidas. Nas décadas de 1970 e 1980, a conscientização sobre o tempo de contribuição e a divisão do trabalho era muito menor.

A usuária Sue Heimchen aponta que, naquela época, as mulheres muitas vezes não podiam trabalhar de forma alguma ou, devido à criação dos filhos, não conseguiam acumular os anos de contribuição necessários nem atingir a renda média exigida. É só ao se aposentarem que muitas percebem que lhes faltam anos de contribuição da juventude.

Ainda em nosso debate online, o usuário “Paul srg” conta que emigrou para a Alemanha em meados da década de 1980 e que, embora tenha continuado a pagar a contribuição mínima por alguns anos, ele teve que interromper os pagamentos devido aos custos de sustento da família.

Hoje, sua aposentadoria do AHV/AVS consiste “principalmente em lacunas”. No entanto, graças ao franco suíço forte, ele ainda está satisfeito com o que recebe. Como ele escreve, suas contribuições para o AHV/AVS são “o melhor investimento que já fiz na vida!”

Qualquer pessoa que emigre para outro país onde possa efetuar contribuições voluntárias para o AHV tem de se inscrever nesse fundo no prazo de um ano; caso contrário, será tarde demais. Keystone / Jochen Eckel

Um susto ao retornar

Mas o que acontece se o sonho de morar no exterior chegar ao fim, ou se a saudade de casa se tornar forte demais? Nesse caso, as lacunas na cobertura do AHV podem se tornar uma ameaça existencial na cara Suíça.

Isso porque o pagamento retroativo das contribuições em atraso só é possível para os últimos cinco anos – e, mesmo assim, apenas se a pessoa residia na Suíça durante esse período ou, pelo menos, exercia uma atividade remunerada.

Caroline Zähner Fässler descreve seu retorno em termos particularmente dramáticos: em vez de uma aposentadoria, após se registrar de volta na Suíça, ela recebeu contas exorbitantes de pagamentos retroativos como pessoa sem atividade profissional, incluindo juros de 5% sobre os atrasados. Ela se sente “punida”, mesmo tendo tentado se sustentar com suas próprias forças. “Se eu tivesse uma GmbH [sua própria empresa], isso não teria acontecido”, escreve ela.

No cartório de registro de residentes, ninguém lhe disse que ela precisava se registrar no AHV/AVS. “A ignorância da lei não isenta de responsabilidade”, escreve ela. Esse princípio é aplicado de forma particularmente rigorosa na Suíça.

Portanto, quem emigra precisa calcular cuidadosamente suas contribuições. E quem retorna à Suíça deve analisar com ainda mais atenção as questões relacionadas à aposentadoria. Isso porque o sistema suíço de AHV foi concebido para um mundo em que as pessoas permanecem no mesmo lugar durante toda a vida.

Numa era de mobilidade global, a rigidez do período de contribuição de 44 anos exigido para uma aposentadoria integral está se mostrando um obstáculo para muitos cidadãos suíços que vivem no exterior.

No entanto, também é possível adotar uma abordagem pragmática, como fez nosso usuário Dario Gerber: ele emigrou para a França aos 57 anos e agora vive lá com uma aposentadoria reduzida. Sua conclusão: “Nada é mais valioso do que o tempo.”

Dicas para a comunidade suíça no exterior: como garantir sua aposentadoria

Solicite seu extrato da contribuiçãoLink externo: um levantamento de conta individual, que lista todas as suas contribuições. Os especialistas recomendam solicitá-lo gratuitamente a cada três a cinco anos para identificar eventuais lacunas com antecedência.

Aproveite o prazo de cinco anos: quaisquer lacunas detectadas podem ser regularizadas retroativamente dentro de cinco anos. No entanto, você deve ter residido na Suíça ou trabalhado no país durante o período referente aos pagamentos retroativos.

Entre em contato com o Escritório de Compensação SuíçoLink externo em Genebra: este é o ponto central de contato para todas as questões relativas aos cidadãos suíços que vivem no exterior.

Comunique uma mudança de residência: informe o Escritório de Compensação sempre que se mudar para outro país.

Qualquer pessoa que more em um país fora da UE ou da EFTA pode aderir ao regime voluntário do AHV/IV no prazo máximo de um ano após a emigração, para evitar lacunas na aposentadoria.

Quem reside em um país da UE ou da EFTA não pode fazer contribuições voluntárias para o AHV, mas receberá uma aposentadoria parcial na velhice de todos os países da UE nos quais tenha pago contribuições por pelo menos um ano.

E muito importante: para receber benefícios do AHV, é necessário apresentar um pedido ao Escritório de CompensaçãoLink externo aproximadamente seis meses antes de atingir a idade de aposentadoria (atualmente 64 anos para mulheres e 65 anos para homens).

Edição: Marc Leutenegger/fh
Adaptação: Clarissa Levy