Brasil quer extraditar Cesare Battisti, mas deve esperar decisão do STF
O governo brasileiro manifestou nesta sexta-feira (13) a sua vontade de extraditar para a Itália o ex-militante de extrema esquerda Cesare Battisti, mas deverá aguardar que o Supremo Tribunal Federal (STF) analise nas próximas 24 horas o habeas corpus apresentado por seus advogados para impedi-lo.
A recomendação para extraditar Battisti foi enviada pelo ministro da Justiça, Torquato Jardim, ao presidente Michel Temer em 6 de outubro, junto com um pedido para colocar o caso em espera, detalhou um assessor desta pasta.
“O posicionamento do ministro Torquato Jardim, já enviado formalmente à Presidência da República, é que devem aguardar que o Supremo Tribunal Federal se pronuncie sobre o habeas corpus interposto pelos advogados de Battisti” antes de dar prosseguimento ao pedido, disse o assessor à AFP.
Fontes do Palácio do Planalto já haviam antecipado que Temer não assinará uma extradição que depois possa ser bloqueada judicialmente.
Durante a tarde, Luiz Fux, juiz do STF, ordenou barrar uma “eventual extradição” de Battisti até que o tribunal não trate o caso.
Em sua decisão, divulgada no site do STF, Fux afirmou que o “julgamento definitivo” acontecerá em “24 de outubro”.
Até agora, o Supremo não havia informado sobre nenhum prazo para se pronunciar sobre o polêmico caso.
– “Vão me entregar à morte” –
Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália por quatro homicídios executados na década de 1970, mas escapou e passou 30 anos como fugitivo entre México e França, onde desenvolveu uma bem-sucedida carreira como escritor de romances policiais, antes de ir para o Brasil em 2004.
Seis anos depois, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou a sua extradição, que foi pedida pela Itália e autorizada pelo STF.
Mas o governo de Temer emitiu claros sinais de querer reverter essa decisão.
“Vão me entregar à morte”, denunciou Battisti em entrevista ao Estado de São Paulo, publicada na quinta-feira.
O ex-militante de 62 anos nega os crimes que lhe são imputados e afirma que sua recente detenção em Corumbá, na fronteira com a Bolívia, foi “armada” com o objetivo de criar as condições para extraditá-lo.
Battisti foi preso em 4 de outubro levando uma quantia de dinheiro em espécie maior do que a permitida quando, aparentemente, tentava entrar na Bolívia e teve a prisão preventiva decretada por suspeitas de que pretendia fugir.
No entanto, foi liberado pouco depois e voltou para Cananeia, litoral de São Paulo, onde vive desde que se divorciou.
Em entrevista com a BBC Brasil, o ministro da Justiça afirmou que Battisti tentou sair do país com mais dinheiro do que o permitido e “sem motivo aparente”.
Isso “quebrou a relação de confiança para permanecer no Brasil”, assegurou.