Suíça lança banco de dados sobre direitos humanos

A Universidade de Berna criou um banco de dados na internet para reunir as informações sobre os países pouco rigorosos no respeito aos direitos humanos.
Financiado pelo governo suíço com orçamento de 450 mil francos suíços, o Índice Universal dos Direitos Humanos assinala os países que progridem e os que persistem em violar as convenções internacionais.
Foram necessários três anos de trabalho para montar o banco de dados, concebido para facilitar o acesso aos documentos publicados pelos sete órgãos convencionais que controlam a aplicação dos principais instrumentos internacionais acerca dos direitos humanos, mandatados pelo Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas.
Segundo Walter Kälin, professor de direito na Universidade de Berna que dirigiu o projeto, ele é destinado a fornecer informações “objetivas e fiáveis” aos membros do Conselho, às instituições internacionais, às organizações governamentais e não governamentais e à mídia.
Por enquanto, o índice contém mil docomentos, inclusive todas as conclusões publicadas pelos sete órgãos convencionais e os textos assinados este ano pelos relatores especiais da ONU.
Esses textos já eram acessíveis através de vários sites da ONU mas, pela primeira vez, são reunidos e apresentados de maneira estruturada e transparente.
Para Walter Kälin, trata-se de um instrumento interessante para para a vigilância feita pelo Conselho dos Direitos Humanos. “Periodicamente, o Conselho deverá examinar a situação de certos países e, para isso, vai precisar de informações fiáveis”, explica a swissinfo.
Um índice com acessos múltiplos
O acesso aos documentos pode ser feito através de três entradas: por países, órgãos da ONU e pela relação dos direitos protegidos.
Uma visão rápida do site permite constatar a presença de 36 anotações sobre o Iraque, 71 para Cuba, 203 para a Suíça, 227 para os Estados Unidos, 475 para a China, 111 para Angola, 87 para Moçambique, 132 para Cabo Verde, 65 para Guiné Bissau e 325 para o Brasil.
Walter Kälin precisa que esses números não devem levar a conclusões rápidas e que uma análise detalhada da situação de cada país é indispensável.
Kälin, que também é representante do secretário geral da ONU para os direitos humanos das pessoas deslocadas dentro de seus próprios países, insiste no fato de que nem sempre existe má vontade na falta de cooperação em matéria de direitos humanos mas também as crises internas e a falta de recursos.
“Esses são fatores a ser levados em consideração e o banco de dados permitirá justamente extender as discussões. Até agora, era muito difícil devido o grande número de documentos dispersos que deviam ser consulstados”.
Segundo Blaise Godet, embaixador da Suíça na ONU em Genebra, um acordo deverá ser assinado nas próximas semanas para que o Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos assuma a gestão do Índice Universal.
swissinfo, Adam Beaumont, Genebra
O Índice Universal foi criado pelo Instituto de Direito Público da Universidade de Berna, capital suíça, em colaboração com a LexUm, laboratório de informática jurídica da Universidade de Montreal, no Canadá.
Os documentos estão disponíveis nas seis línguas oficiais da ONU: árabe, chinês, inglês, francês, russo e espanhol.
O site é acessível em três línguas: francês, inglês e espanhol.
Existem sete órgãos das Nações Unidas que controlam a aplicação dos principais instrumentos internacionais relativos aos direitos humanos:
– Comitê dos Direitos Humanos (HCR)
– Comitê de Direitos Econômicos, Sociaiis e Culturais (CESCR)
– Comitê pela Eliminação da Discriminação Racial (CERD)
– Comitê pela Eliminação da Discriminação das Mulheres (CEDAW)
– Comitê Contra a Tortura (CAT)
– Comitê dos Direitos da Criança (CRC)
– Comitê dos Trabalhadores Midrantes (CMW)

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