Meta pagará US$ 16,7 bi a estados dos EUA em processo por dependência de menores
A Meta alcançou um acordo histórico com vários estados dos Estados Unidos, aos quais pagará 16,7 bilhões de dólares (86 bilhões de reais) para encerrar um processo em que é acusada de favorecer a dependência de menores de idade nas redes sociais.
O grupo, proprietário do Facebook e Instagram, também concordou em fazer mudanças importantes, com limitações ao acesso dos jovens aos seus produtos, segundo um documento divulgado nesta quarta-feira (26) e que ainda precisa ser validado por um juiz federal de Oakland (Califórnia).
“A Meta concordou em fazer mudanças significativas que reduzirão o risco de danos causados por suas plataformas, e fará isso dentro de alguns meses”, disse o procurador-geral da Califórnia, Rob Bonta, em um comunicado.
Segundo Bonta, o resultado será “mudança real, verdadeira transparência e proteção garantida para as crianças”.
A Meta concordou em impedir que adolescentes usassem seus aplicativos à noite e em impor um limite diário de duas horas de uso cumulativo.
A empresa foi acusada de projetar suas plataformas deliberadamente para atrair usuários jovens, enganar o público sobre os riscos e coletar ilegalmente dados de crianças menores de 13 anos.
Com mais de 3 bilhões de usuários em todo o mundo, a Meta enfrentou acusações de uma coalizão de 29 estados de que violou leis federais e estaduais.
Se a Meta tivesse perdido o caso, poderia ter enfrentado multas de aproximadamente 200 bilhões de dólares (cerca de 1 trilhão de reais).
“A Meta Platforms Inc. e os procuradores-gerais estaduais discutiram um possível acordo” extrajudicial, informou a Bloomberg na terça-feira, citando fontes anônimas familiarizadas com o caso.
O processo foi aberto em um tribunal em Oakland, cidade vizinha de San Francisco.
O anúncio ocorre uma semana após o início deste julgamento de grande repercussão, que se soma a outros dois casos semelhantes nos quais a Meta já foi condenada, em Santa Fe (Novo México) e Los Angeles (Califórnia).
Diversos processos ainda estão em andamento nos Estados Unidos, movidos por jovens usuários que acusam a Meta de causar dependência nas redes sociais e agravar transtornos psicológicos e comportamentais.
tu-arp/vla/nn/mar/fp-jc/aa
