Novos deputados aprendem a trabalhar no Parlamento
O Parlamento recém eleito na Suíça terá sua primeira sessão em 3 de dezembro. Cerca de sessenta novos deputados e senadores, dos quais muitos têm uma experiência política limitada, precisam ainda se familiarizar com a máquina federal.
Para facilitar seu trabalho, muitas vezes qualificado de extremamente pesado, os estreantes dispõem de diversas formas de auxilio, sejam públicos ou privados. Os partidos encorajam o aconselhamento.
Mesas abarrotadas, sacolas repletas de material, multiplicação de sessões: os deputados costumam ser “inundados” de papel nos primeiros dias do mandato.
A situação piora pelo fato da política helvética funcionar através do sistema de milícia, ou seja, os deputados e senadores exercem os seus postos no Parlamento federal em Berna sem recebem salário e paralelamente às próprias profissões.
Para os recém-chegados, o choque pode ser brutal. Até os partidos estão conscientes do problema. Para atenuá-lo, a maior parte dos parlamentares conta com a ajuda dos mais velhos. Da União Democrática do Centro (direita nacionalista) ao Partido Social-Democrata, todos concordam que existe um sistema de apadrinhamento mais ou menos informal.
Ao lado disso, algumas legendas, como o Partido Democrata-Cristão (centro-direita) organizam uma pequena recepção aos novos. Eles a justificam como uma forma de reforçar os contatos e preparar os iniciantes para a sessão de inverno, agendada para ocorrer de 23 a 24 de novembro.
Aprendizado na prática
Exatamente nesse período é que os Serviços do Parlamento previram sua própria apresentação. Os novos parlamentares podem recorrer a essa entidade administrativa para receber a documentação necessária ou para acompanhar o trabalho das comissões.
“Nós costumamos receber um calhamaço de papéis relacionados ao mandato, propriamente dito, e ao aspecto logístico. Eu admito que só consegui dar uma olhada rápida no material, pois tenho uma grande quantidade de coisas para resolver”, testemunha a deputada democrata-cristã Anne Seydoux-Christe.
Parlamentar é, nesse sentido, uma profissão que se aprende a exercer apenas na prática. Ela não leva em conta a experiência profissional dos recém eleitos. Um dos políticos mais tarimbados no Palácio Federal (como é conhecido o Congresso Nacional da Suíça), o deputado democrata-cristão Jacques Neyrinck assinala que existe agora uma melhora significante em relação à ultima legislatura: a possibilidade de engajar um assistente.
“Os eleitos recebem 30 mil francos que eles podem utilizar da forma que querem como, por exemplo, contratar um colaborador pessoal. Não existem controles em relação a esse dinheiro”, explica Mark Stucki, porta-voz do Palácio Federal
O valor da ajuda
Dentre os novos deputados do Partido Verde, Antonio Hodgers é um dos que pensa em aproveitar do auxílio. Já Adèle Thorrens preferiu trabalhar menos. Os dois esperam se aprofundar nos trabalhos parlamentares, para definir o perfil dos seus eventuais braços-direitos.
Dos antigos, muitos já não conseguem viver sem. Dois deles, Jacques Neyrinck e Didier Berberat declararam que irão contratar um “secretário-privado”.
“Meus colegas franceses tem de quatro a cinco pessoas trabalhando para eles. Na Suíça o Parlamento deveria se dar mais meios para apoiar o sistema de milícia”, afirma Berberat.
Ele declara estar satisfeitos com o sistema de apoio no Parlamento, mesmo apesar do fato de não existir ajuda individual – como na redação de um discurso – ou política. Nesse caso, os deputados e senadores podem contar com o apoio dos funcionários dos partidos e colaboradores dos grupos parlamentares.
Concorrência privada
A sobrecarga dos políticos helvéticos não passou despercebida de empresas privadas. Como confirma Mark Stucki, o porta-voz do Palácio Federal, elas são cada vez mais numerosas a propor seus serviços aos parlamentares recém eleitos.
No início de novembro, uma delas também foi vista com suspeita por alguns políticos. Alguns achavam que se tratava de um golpe, pois sua proposta de serviços veio em alemão, sobre o nome de “Parlamentsdienst GmbH” (Serviços Parlamentares), o que soava extremamente próximo do serviço oficial já oferecido (Parlamentsdienste).
“Teremos de contatá-los para tornar clara a situação, do ponto de vista jurídico. O problema não está na oferta, em si, mas o risco de confusão, sobretudo devido ao site da empresa”, revela Stucki.
A inclusão de fotos que dão um caráter quase oficial ao site é uma das razões. Mas o diretor da Parlamentsdienst GmbH, Kuno Schedler, que também é professor na Universidade de St. Gallen, insiste no fato de que sua empresa apenas está oferecendo um serviço complementar, no momento exclusivo apenas aos parlamentares de língua germânica.
O mercado de políticos sobrecarregados suscita polêmica, sobretudo em período eleitoral, como analisa Didier Berberat. Os novos deputados e senadores precisam fazer suas próprias experiências. Possivelmente eles chegaram à mesma conclusão que Jacques Neyrinck : – “Eu costumava contratar empresas de relações públicas durante a campanha e isso foi sempre uma má idéia. A última foi feita sem ajuda de ninguém”.
swissinfo, Carole Wälti
Na Suíça o Parlamento funciona no princípio de milícia, ou seja, os deputados e senadores não recebem salários. Eles exercem o cargo político paralelamente às suas profissões.
As duas câmaras políticas (o Senado e a Câmara dos Deputados) se reúnem quatro vezes por ano, durante três semanas, para as sessões ordinárias. Elas são acrescidas pelas sessões extraordinárias, assim como as reuniões das diversas comissões e subcomissões da qual fazem parte os parlamentares eleitos.
Além do trabalho parlamentar, os políticos também participam das reuniões dos seus próprios partidos.
Para lhes assistir, desde 2002 a Lei sobre os recursos concedidos aos parlamentares (LMAP, na sigla em francês) determina que os deputados recebam anualmente 30 mil francos (US$ 26.634) como ajuda às despesas de pessoal e material ligados ao exercício do mandato. A utilização do dinheiro não é submetida a nenhuma forma de controle.
Segundo a lei, os partidos também uma contribuição financeira destinada a cobrir os gastos de secretariado.
Os 264 parlamentares também têm direito a um computador portátil ou à contribuição de 5 mil francos para escolher seus próprios meios de comunicação. O governo federal também lhes paga cursos de línguas. Neste caso, cada parlamentar pode gastar anualmente até 2 mil francos.
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