Suíça pronta a “perpetuar” contribuição de coesão para UE

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As conversações exploratórias entre Berna e Bruxelas com o objetivo de reunir novamente os dois lados para negociar os futuros laços políticos continuam a avançar lentamente. A questão de tornar a chamada contribuição de coesão para Bruxelas mais permanente foi levantada pela primeira vez durante as conversações de quarta-feira.

A Secretária de Estado suíça Livia Leu encontrou-se com Juraj Nociar, o chefe do gabinete do vice-presidente da Comissão Europeia para Assuntos Internacionais Maros Sefcovic, em Bruxelas, para a quinta rodada exploratória de conversações para encontrar um caminho a seguir depois que a Suíça rejeitou um acordo-quadro abrangente para governar os laços de longo prazo no ano passado.

A diplomata suíça descreveu as conversações como “substanciais”, sem dar muitos detalhes. A UE também foi guardada, dizendo que a delegação suíça havia esclarecido certas questões, mas que a Comissão Europeia precisava de informações adicionais sobre outros assuntos.

Pela primeira vez, falou-se de uma possível consolidação da contribuição da coesão suíça, disse Leu.

“A Suíça está, em princípio, pronta para perpetuar sua contribuição solidária para a coesão da Europa”, disse a alta funcionária suíça.

Os pagamentos de coesão são vistos como a taxa de entrada para que não-membros da UE, como a Suíça ou a Noruega, participem do mercado único europeu. Eles têm como objetivo reduzir as disparidades econômicas e sociais e gerenciar melhor a migração em determinados Estados membros da UE. Em julho, Berna e Bruxelas assinaram um memorando de entendimento para que a Suíça pague a chamada contribuição de coesão de CHF1,3 bilhão (US$ 1,36 bilhão) para Bruxelas.

A segunda contribuição da Suíça tinha sido retida em 2019, após um impasse entre Berna e Bruxelas sobre futuros laços políticos.

Livre circulação e abuso do bem-estar

A livre circulação de pessoas também foi discutida na quarta-feira. “Concordamos com o princípio do mesmo salário para o mesmo trabalho no mesmo lugar”, disse Leu, acrescentando que este princípio precisa ser “finalizado”.

A diplomata suíça disse que o principal obstáculo para Berna ainda era o uso abusivo do sistema previdenciário pelos imigrantes, a expulsão de estrangeiros criminosos e a proteção dos salários. Estão previstas novas discussões técnicas sobre estas questões.

Leu disse que também são necessárias novas conversações sobre questões institucionais e sobre a questão da ajuda estatal.

Uma sexta rodada de conversações exploratórias está agendada para 11 de novembro.

Em uma entrevista com o Neue Zürcher Zeitung (NZZ) no início de setembro, Leu disse que a Suíça queria avançar com as negociações, mas reclamou que a UE continua a adiar o cronograma. Em resposta, Petros Mavromichalis, o embaixador da UE em Berna, disse que Bruxelas não estava “jogando pelo tempo”. Ao invés disso, estava “esperando a proposta de soluções confiáveis”.