Vítimas de violência doméstica terão mais proteção

Sob as leis suíças atuais, é difícil provar que um assediador violou a proibição de se aproximar de sua vítima, segundo a ministra Sommaruga, da Justiça Keystone

O governo federal propôs uma série de alterações na lei suíça para incrementar a proteção das vítimas de violência doméstica, assim como medidas para reprimir assediadores (stalkers).

Ao apresentar os planos na quarta-feira, a ministra da Justiça, Simonetta Sommaruga, disse que o gabinete está considerando a introdução de tornozeleiras e pulseiras eletrônicas para monitorar o cumprimento das penas contra assediadores ou violentadores proibidos de se aproximar ou ter contato com suas vítimas de violência doméstica.

No entanto, o gabinete desistiu da proposta de monitoramento eletrônico em tempo real por conta da oposição dos governos cantonais, por razões de ordem prática. Em compensação, os dados registrados podem ser usados ​​como evidência em um processo judicial.

A reforma inclui a redução dos obstáculos legais para as vítimas abrirem processos judiciais, incluindo a isenção de custo financeiro para as vítimas e o compartilhamento de decisões judiciais com outras autoridades.

Essa reforma tem como intuito evitar que as vítimas de agressão sexual e outros atos de violência, bem como de ameaças entre cônjuges, sejam coibidas em processar seus algozes.

Violência em alta

O governo também encorajou as autoridades dos 26 cantões a aumentar a cooperação entre si, de modo a estabelecer medidas preventivas contra a violência doméstica.

“Espero que o Parlamento não hesite em pautar a reforma rapidamente. Precisamos dessas medidas “, disse Sommaruga em entrevista coletiva. “A situação atual é insustentável”.

A ministra afirmou que as autoridades registraram um aumento acentuado nos casos de infrações domésticas nos últimos anos, apesar da implementação, há 25 anos, de uma lei especial destinada a proteger as vítimas.

No ano passado, mais de 17.600 infrações domésticas foram relatadas e registradas pela polícia – um aumento de 13% em relação aos dois anos anteriores. Dezenove pessoas, principalmente mulheres, morreram como resultado da violência doméstica em 2016.