Quem pode receber o seguro-desemprego suíço?

Em 2019, 107 mil pessoas receberam o seguro-desemprego Keystone / Laurent Gillieron

Se você perder o seu emprego na Suíça, você pode ter direito ao subsídio de desemprego. Veja o que você precisa saber.

Todos os meses, quem tem emprego paga para um fundo para ajudar quem não tem. As contribuições são divididas entre empregadores e empregados. Em 2019, a taxa de desemprego na Suíça era de 2,3%, a mais baixa dos últimos tempos.

No entanto, a taxa de desemprego nacional conta apenas as pessoas inscritas nos centros de emprego regionais; as pessoas que já não têm direito a prestações deixam de ser abrangidas por estas listas. Em comparação, a Organização Internacional do Trabalho calcula a taxa de desemprego como o número de desempregados vezes 100 dividido pela força de trabalho total, que inclui as pessoas com e sem emprego.

Na Suíça, no ano passado, 107 mil pessoas receberam o seguro-desemprego.

Para requerer o subsídio de desemprego, é necessário ter autorização de residência e de trabalho na Suíça e ter estado empregado durante pelo menos 12 meses nos últimos dois anos. O salário deve ter sido no mínimo CHF500 ($519) por mês. Os trabalhadores autônomos não estão cobertos.

Você precisa se registrar na secretaria regional de desemprego (RAV/ORP/URC), onde um conselheiro dará suporte enquanto você procura um novo emprego. É melhor fazer isso assim que você souber que estará desempregado – mesmo que você ainda esteja trabalhando cumprindo o aviso prévio, que os empregadores são obrigados a respeitar.

Além de cumprir os requisitos básicos acima descritos, há várias tarefas regulares que a pessoa que recebe o subsídio de desemprego precisa realizar.

Por exemplo, você terá que verificar regularmente com o seu conselheiro de emprego e provar que se candidatou a 10-12 empregos por mês. Você também será enviado para participar de cursos e workshops para melhorar as perspectivas e aperfeiçoar habilidades, como a redação de currículos.

Os subsídios de desemprego normalmente totalizam cerca de 70% do seu salário médio auferido no ano anterior à perda do emprego. Se você tem filhos, você pode receber 80%. O limite para o salário médio mensal é de CHF12.350.

Controle da papelada na secretaria do seguro-desemprego em Berna Keystone / Peter Klaunzer

O dinheiro é pago sob a forma de “ajudas de custo diárias” com base em uma semana de trabalho de cinco dias. Se você trabalhou e pagou no sistema por 12 meses nos últimos dois anos, você tem direito a 260 dias de subsídio de desemprego – ou 200 se você tem menos de 25 anos e não tem filhos.

Depois de 18 meses de trabalho, você recebe até 400 dias de subsídio. Os trabalhadores mais velhos, ou com deficiência, têm direito a até 120 dias adicionais – elevando o máximo absoluto para dois anos.

No entanto, o seu conselheiro pode deduzir os seus subsídios diários se você faltar aos encontros com ele, recusar um emprego adequado, não enviar pedidos de emprego suficientes ou recusar-se a participar dos programas de reinserção no mercado de trabalho.

As infracções menores “custam” 1-15 dias; as graves custam até 60.

Sim, mas você tem de comunicar o rendimento à secretaria do desemprego. Se não o fizer, pode resultar em cortes de subsídios de desemprego ou mesmo numa queixa judicial.

Sim, depois de três meses de desemprego. Aí você pode tirar uma semana de folga sem ir à secretaria de desemprego ou se candidatar a empregos. Se você quiser tirar férias mais longas, você precisará solicitar uma folga não remunerada e sem benefícios. Em todo caso, informe o seu conselheiro sobre os seus planos de viagem com pelo menos duas semanas de antecedência. A apresentação de relatórios inadequados pode levar ao não pagamento de subsídios ou a uma queixa judicial.

Aí você passa a ter direito à ajuda social.

O desemprego de longa duração é uma preocupação para muitas pessoas na Suíça, em particular para os trabalhadores mais velhos que são muitas vezes ignorados durante o processo de recrutamento.

A partir da primavera de 2020, serão postas em prática novas medidas para preencher os postos de trabalho vagos com trabalhadores que já residem na Suíça. O governo também quer introduzir benefícios adicionais para pessoas com 60 anos ou mais que não têm mais direito ao subsídio de desemprego.

Adaptação: Fernando Hirschy