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Suíça revê plano de inclusão após críticas

Conselho Federal quer prorrogar lei de inclusão após críticas generalizadas
Conselho Federal quer prorrogar lei de inclusão após críticas generalizadas Keystone-SDA

Após pressão de entidades e partidos, o governo suíço decidiu ampliar o alcance da Lei de Inclusão, mas descartou mudar a Constituição.

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O governo suíço anunciou na quarta-feira (25) que a revisão da Lei de Inclusão passará a abranger todas as pessoas com deficiência, e não apenas aquelas que recebem benefícios do seguro-invalidez.

No mesmo dia, o Executivo aprovou a mensagem ao Parlamento sobre a contraproposta indireta à chamada “iniciativa de inclusão”.

A iniciativa popular defende que a igualdade das pessoas com deficiência seja garantida em todas as áreas da vida e em todos os níveis da legislação. O projeto também propõe a criação de novos direitos individuais a serem incorporados à Constituição.

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O governo, no entanto, resiste a essa ampliação. Na mensagem que acompanha o projeto de lei, afirma que as questões levantadas devem continuar a ser tratadas principalmente por meio de legislações específicas, após análises detalhadas.

Agora, o tema segue para debate no Parlamento.

Adaptação: Fernando Hirschy

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