Tensões do federalismo brasileiro

Tânia Braga, UFMG. swissinfo.ch

Houve ganhos expressivos nos últimos 15 anos no processo de descentralização. No entanto, existe uma tensão permanente entre centralização e descentralização e o governo federal tenta recuperar o que foi transferido aos estados e municípios.

Tânia Braga Universidade Federal de Minas Gerais

O ideal e necessário seria ter uma política de desenvolvimento regional, inexistente hoje no Brasil.

A constatação é da pesquisadora Tânia Braga, do Centro de Desenvolvimento Refional da Universidade Federal de Minas Gerais.

Ela relaciona três problemas principais no processo atual do federalimo brasileiro. A ampliação da transferência de recursos e competências feita pela Constituição de 88, foi feita sem coordenação, de maneira desordenada.

O Estado federal deixou retirou-se de políticas públicas urbanas como saneamento, saúde e habitação, por exemplo, sem que os municípios estivessem suficientemente aptos e com recursos para assumir essas tarefas.

Faltou também um pacto político entre o federal, o estadual e municipal, com transparência para saber quem ganha e quem perde com a descentralização.

“O ideal e necessário seria ter uma política de desenvolvimento regional, inexistente hoje no Brasil”, afirma Tânia Braga. Isso provoca sobreposição de tarefas e causa a guerra fiscal entre estados para atrair empresas.

Essa política deveria ser definida em conjunto para saber o que gastar, onde e porquê. “Atualmente no Brasil, a questão é como administrar as tensões entre decentralização e centralização”, conclui a pesquisadora.

swissinfo/Claudinê Gonçalves, St-Gallen

Breves

No Brasil falta:
– coordenação entre federal, estadual e municipal;
– política de desenvolvimento regional;
– transparência para saber quem ganha e quem perde.

Isso provoca:
– tensões permanentes;
– sobreposição de tarefas;
– guerra fiscal entre estados.