Os aproveitadores do coronavírus

A corrida por gel desinfetante tornou este produto uma raridade e, consequentemente, muito mais caro. Post Register No Sales No Mags

Desde que o mundo é um mundo, todas as crises viram, infelizmente, terreno fértil para o aparecimento de espertalhões que, desprezando todas as considerações éticas, se aproveitam das circunstâncias para ganhar dinheiro. No contexto do coronavírus, é sobretudo o comércio de máscaras de proteção e de géis desinfetantes que provoca indignação.

É a lei do livre mercado. Quanto mais um produto é procurado e quanto mais limitada a sua oferta, tanto mais o seu preço sobe. Em tempos normais, isso não chega a causar escândalo, embora os críticos do liberalismo possam encontrar motivos para se queixar.

Veja aqui reportagem da TV pública RTS sobre a falta de máscaras e gel desinfetante (em francês):

Mas, neste momento, os tempos são tudo menos normais. É evidente que não estamos em guerra, ao contrário do que muitos líderes gostam de afirmar enfaticamente. A guerra – mesmo que o autor destas linhas nunca a tenha vivido pessoalmente – é algo muito diferente.

No entanto, a guerra tem uma coisa em comum com a atual crise sanitária. Se uma crise desperta o que há de mais nobre nos homens e mulheres – com muitas expressões de solidariedade -, infelizmente também revela comportamentos mais indignos. Pois que outro adjetivo pode ser usado para descrever aqueles que, como em tempos de guerra, procuram por todos os meios enriquecer à custa dos necessitados ou, neste caso, daqueles encurralados pela angústia?

Máscaras a preços exorbitantes

Há, por exemplo, oportunistas que tentam encher os bolsos vendendo máscaras de proteção a preços totalmente inflacionados em sites de venda online. Nos últimos dias, a polícia na Suíça de língua alemã prendeu três pessoas por razões de usura. Uma jovem mulher, por exemplo, oferecia dez máscaras por 100 francos (10 francos por máscara), enquanto o preço básico é de cerca de 50 centavos (rappen) por unidade.

Para estes peixes pequenos, deveria ser relativamente simples poder provar o crime de usura, tal como previsto no artigo 157º do Código Penal. Este último estipula que quem se aproveitar da fraqueza de outra pessoa para obter “vantagens pecuniárias em manifesta desproporção” com o serviço prestado deve ser punido.

Coronafraud.ch

O Instituto de Luta contra a Criminalidade Econômica da Haute École de l’Arc jurassien Arc criou recentemente uma plataforma para identificar casos de fraude e abuso econômico relacionados com a pandemia.

Qualquer pessoa pode enviar o seu testemunho de forma anônima. “O objetivo é recolher informações para melhorar a prevenção e – quando necessário – transmiti-las às autoridades”, explica Olivier Beaudet-Labrecque, professor assistente no HE-Arc.

Mas há peixes maiores que procuram manter esta “desproporção óbvia” dentro de um certo limite, o que provavelmente lhes permitirá escapar aos grilhões da justiça. Basta apenas alguns cliques ou uma rápida olhada nos vários conteúdos patrocinados em suas páginas do Facebook para perceber isso.

Por exemplo: hoje em dia, temos visto várias vezes mensagens patrocinadas a partir de um site suíço de varejo online que oferece máscaras em vez dos seus produtos tradicionais no setor da moda e da cosmética. Também aqui o preço é um problema: 90 francos por 50 máscaras individuais, enquanto o mesmo artigo está disponível por menos de 25 francos no website de uma cadeia de farmácias.

Noutro local, descobrimos um frasco de 300 ml de gel hidroalcoólico ao preço de 70 francos. Após uma rápida pesquisa, conseguimos encontrar exatamente o mesmo produto por 10 francos.

Por vezes, para além do preço excessivo (30 francos por 5 máscaras), a qualidade da proteção deixa muito a desejar, como mostra uma pessoa que denunciou um caso no sítio web coronafraud.ch (ver box acima) e nos enviou uma fotografia da embalagem “original” do produto recebido.

Uma simples foto basta para constatar que a qualidade também está em falta. tvsvizzera

Deve-se também salientar que algumas farmácias têm sido alvo de críticas nas últimas semanas, devido ao aumento acentuado do preço dos desinfetantes..

Sem regulamentação

Em um artigoLink externo dedicado justamente a esse tema, a Federação Romande de Consumidores (FRC) salienta que, com exceção de algumas farmácias que não “jogaram o jogo”, a responsabilidade pelo aumento é de toda a cadeia de produção. “Por detrás dos vendedores está uma cadeia de agentes, todos eles susceptíveis de influenciar os volumes e os preços. Tanto mais quando se trata de bens cujo preço está sujeito à lei da oferta e da procura”, escreve a FRC.

E é precisamente esse o problema”, diz Yannis Papadaniel, da FRC. “Uma vez que as máscaras e o gel desinfetante não são atualmente considerados bens essenciais, prevalece a liberdade de comércio. Estes produtos não estão regulamentados da mesma forma que os medicamentos”, explica ele.

Em outras palavras, a menos que o sobrefaturamento não se encaixe sob o delito da usura, existe uma grande margem de manobra.

A FRC está analisando a possibilidade de solicitar que estes produtos, especialmente gel hidroalcoólico – mas não tanto as máscaras, cuja utilidade para quem não trabalha no setor de saúde ainda está em discussão – , sejam sujeitos a um estatuto diferente. Isto permitiria, por um lado, regular o seu preço e, por outro, criar estoques obrigatórios, como para os medicamentos básicos.

Controle de preços

O órgão responsável pela fiscalização dos preçosLink externo confirmou-nos por e-mail que os seus serviços estão atualmente recebendo denúncias de “casos que suscitam especial preocupação”. Stefan Meierhans explica que “alguns dos aumentos são devidos a um forte aumento da procura, que resulta em preços mais elevados para os revendedores”. No entanto, há pessoas que estão a tentar tirar partido desta situação de emergência”.

No entanto, a fiscalização de preços tem seus braços atados, uma vez que a lei Link externoapenas lhe permite intervir em algumas áreas específicas, como as tarifas dos transportes públicos, as telecomunicações ou os preços da água e do gás. “Procuramos, portanto, contactar os fornecedores implicados e atuar como mediadores”, diz Meierhans.

Por seu lado, a Comissão Federal de Concorrência indicou que recebe “vários pedidos de informação sobre preços exagerados”. Contudo, num comunicado à imprensaLink externo, a comissão afirma que “as possibilidades de intervenção fundamentadas na legislação anti-cartéis só existem quando se trata de acordos ilegais de preços ou quando uma empresa abusa da sua posição dominante”.

swissinfo.ch/ets