Eleitores votam sobre a neutralidade suíça

As sondagens prevêem que ambas as iniciativas populares sejam rejeitadas a 30 de novembro. SWI swissinfo.ch

Os eleitores suíços decidem o destino de duas propostas de mudança constitucional neste fim de semana. Uma delas é a iniciativa para fixar regras mais rígidas sobre a neutralidade na Constituição. A outra é a chamada "Iniciativa de segurança alimentar", cujo objetivo é aumentar a produção nacional de alimentos e priorizar os produtos de origem vegetal.

A neutralidade está profundamente enraizada no sentimento de identidade suíço. No entanto, desde a criação do Estado moderno suíço em 1848, a sua interpretação vem sendo adaptada repetidas vezes e de forma flexível à conjuntura geopolítica da época. Um comitê que apoia uma iniciativa popular procura agora consagrar uma definição mais rigorosa de neutralidade na Constituição suíça.

O contexto para a iniciativa é a invasão em grande escala da Ucrânia pela Rússia, conflito que reacendeu o debate sobre a neutralidade suíça. A mudança proposta mais radical é a proibição de “medidas coercitivas não militares”: caso a iniciativa seja aprovada, a Suíça não poderá mais impor sanções de forma independente a Estados em guerra, ressalvadas as sanções determinadas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas (órgão da ONU responsável por manter a paz e a segurança internacionais).

De acordo com uma pesquisa de opinião encomendada pela Sociedade Suíça de Radiodifusão e Televisão (empresa controladora da Swissinfo) e realizada pelo instituto Gfs.bern, a maioria dos eleitores pretende rejeitar a iniciativa. No início de setembro, 63% eram contrários, 34% apoiavam e 3% estavam indecisos. Entre os partidos governistas, apenas o Partido do Povo Suíço (SVP, na sigla em alemão) apoia a iniciativa. O governo e o Parlamento se opõem à proposta.

Iniciativa sem apoio dos grandes partidos

Os suíços também decidirão sobre o abastecimento de alimentos do país. Uma iniciativa apresentada por um pequeno comitê de ambientalistas exige que a autossuficiência alimentar da Suíça seja elevada de 46% para um patamar mínimo de 70%, além de cobrar políticas agrícolas que incentivem a produção e o consumo de alimentos de origem vegetal em detrimento dos de origem animal. A iniciativa também reivindica uma melhor proteção dos recursos hídricos subterrâneos.

No plano político, apenas a ala jovem do Partido Verde (PV) pede o voto “sim” à iniciativa. Apesar do apoio institucional restrito, a proposta parece não estar de todo sem chances. No início de setembro, 33% dos eleitores apoiavam a iniciativa, 64% eram contrários e 3% estavam indecisos.

Para serem aprovadas, ambas as iniciativas necessitam não apenas da maioria dos votos expressos, mas também da aprovação da maioria dos cantões (estados).

Decisão cabe a uma minoria

Na Suíça os eleitores vão às urnas até quatro vezes por ano, mas nem todos os residentes no país podem votar em 27 de setembro. Apenas cidadãos suíços maiores de 18 anos que não estejam sob tutela judicial têm direito a voto nas questões federais. Os eleitores votam por via postal ou presencialmente na urna eletrônica ou de papel. Os cidadãos que vivem no exterior precisam se cadastrar com antecedência. No total, cerca de 5,6 milhões de pessoas estão aptas a votar, pouco menos de dois terços da população total do país, que soma aproximadamente nove milhões de habitantes.

Os residentes na Suíça que não possuem a nacionalidade do país não têm direito ao voto, embora representem cerca de 25% da população.

Geralmente, cerca de metade dos eleitores cadastrados comparece às urnas. Nos últimos dez anos, a taxa média anual de participação eleitoral oscilou entre 41% e 57%, de acordo com o Departamento Federal de Estatística. Na prática, isso significa que menos de 1,5 milhão de votos podem ser suficientes para definir o resultado de uma votação. 

Votações regionais

No domingo, votações também serão realizadas em vários cantões e municípios de toda a Suíça. No cantão de Genebra, por exemplo, os eleitores decidirão sobre uma iniciativa que pede que o cantão arque com os custos dos métodos contraceptivos. Os apoiadores, liderados pelo Partido Social-Democrata (PS) que lançou a iniciativa, defendem o acesso equitativo aos serviços de saúde sexual e métodos contraceptivos. Atualmente, os custos e a responsabilidade pela contracepção recaem sobretudo sobre as mulheres. Os opositores criticam a proposta pelo fato de ela não ter como foco específico a população de baixa renda e argumentam que a medida custaria ao cantão mais de 20 milhões de francos (US$ 20,8 milhões) por ano.

No cantão de Zurique, os cidadãos foram chamados a decidir se todos os asilos e lares de idosos devem ser obrigados a permitir o suicídio assistido (procedimento no qual uma pessoa obtém os meios para pôr fim à própria vida com auxílio profissional). Uma iniciativa que busca alterar a Lei de Saúde e dos Pacientes nesse sentido foi apresentada pelas organizações suíças de apoio ao fim da vida Exit e Dignitas.

Edição: Pauline Turuban/gw

Adaptação: Alexander Thoele