Bancada ruralista domina Parlamento suíço e trava reformas no setor
A agricultura ocupa uma posição política inédita na Suíça, com ampla representação no Parlamento e apoio popular crescente. Em meio ao debate sobre a nova estratégia agrícola até 2030, produtores pressionam por menos burocracia, mais subsídios e barreiras comerciais que garantam a autossuficiência alimentar.
Guy Parmelin é viticultor. Agora, como Presidente da Federação, ele quer usar sua posição “para criar maior compreensão da economia entre a população”, como ele mesmo afirma.
A agricultura nem precisa disso, já que o eleitorado suíço tem rejeitado sistematicamente todas as iniciativas agrícolas que exigem regulamentações mais rigorosas nos últimos anos.
Em 2021, os eleitores rejeitaram duas iniciativas (n.r.: propostas de mudança constitucional levada à plebiscito) para reduzir o uso de pesticidas; em 2022 eles disseram não a uma iniciativa popular para diminuir a criação intensiva de animais e, em 2024, o eleitorado disse não a uma maior biodiversidade.
Dada a situação de segurança imprevisível na Europa, a autossuficiência à prova de crises está novamente ganhando importância. Isto também beneficia os agricultores.
Grande influência, agendas extensas
O apoio público à agricultura é tão grande atualmente que até mesmo os Verdes já não querem se posicionar publicamente. Os parlamentares do Partido Verde sequer apoiam a iniciativa alimentarLink externo. Essa proposta visa reduzir o uso de pesticidas e a produção de carne, e é considerada sem chances de aprovação.
A agricultura também exerce considerável influência no parlamento. Um grupo parlamentar de pressão agrícola representa os interesses da União dos Agricultores Suíços, com 38 “agricultores no ParlamentoLink externo“. Assim, um sexto do parlamento representa um setor que gera menos de 1% do produto interno bruto. Nenhum outro setor econômico está melhor representado em Berna.
Em resumo: os agricultores suíços fazem política com desenvoltura. E participam, porque questões importantes estão na agenda, incluindo uma nova estratégia agrícola, novas tarifas e novos acordos internacionais.
Discutimos isso com dois políticos agricultores de diferentes orientações políticas: Kilian Baumann, agricultor e Conselheiro Nacional do Partido Verde, e Martin Haab, agricultor e Conselheiro Nacional do Partido Popular Suíço (SVP).
Debate sobre uma nova política agrícola
Para o setor agrícola, a “Política Agrícola 2030+” é atualmente a questão mais importante. Ela diz respeito à direção estratégica de todo o setor, e o debate começará em breve. Em fevereiro, o Conselho Federal (n.r.: corpo de sete ministros que governa a Suíça) apresentará ao público seu primeiro documento de discussão, onde delineia sua visão para o futuro da agricultura.
Mas o que exatamente se espera que mude? Os principais objetivos já são conhecidos: a nova política agrícola visa garantir a segurança alimentar da Suíça e levar em consideração o meio ambiente. Para os agricultores, no entanto, dois outros objetivos são primordiais. Eles querem um futuro econômico e menos burocracia. Em resumo: mais dinheiro e menos controles.
Isso porque a última reforma trouxe uma avalanche de formulários para as fazendas, o que acarreta muitos controles burocráticos.
“O Estado transformou os agricultores em meros executores de ordens”, afirma Martin Haab. “Agora, espera-se que eles voltem a ser empreendedores.” O representante do SVP acrescenta: “Precisamos agora de uma política agrícola que estabeleça metas em vez de prescrever medidas.”
Kilian Baumann ainda vê algumas vantagens no sistema atual. “Os pagamentos diretos estão vinculados ao desempenho, por exemplo, ao bem-estar animal ou a altos padrões ambientais.” A Suíça está, portanto, seguindo uma estratégia de qualidade e produzindo consistentemente um pouco melhor do que outros países.
“Isso nos permitiu justificar ao público os bilhões investidos até agora”, afirma Baumann. O governo federal transfere 2,8 bilhões de francos anualmente em pagamentos diretos às fazendas.
Impossível sem financiamento governamental
Ambos os especialistas em política agrícola acolhem favoravelmente o objetivo da associação de agricultores de gerar mais receitas no mercado suíço. Baumann e Haab veem ainda mais potencial em cadeias de abastecimento de produtos mais curtas e no aumento do fornecimento regional.
Ambos concordam que reduzir os subsídios diretos não é uma opção, mesmo que o empreendedorismo e o mercado venham a ter maior peso no futuro. Ainda hoje, mais da metade das cerca de 45 mil fazendas da Suíça teriam que fechar sem esses subsídios federais.
Martin Haab afirma: “Os pagamentos diretos nos compensam por cumprirmos os padrões mínimos da nossa identidade suíça: bem-estar animal, padrões de cultivo e proteção ambiental.”
Ele enfatiza, no entanto, que o aspecto econômico para os agricultores tem sido negligenciado: “Estamos promovendo a biodiversidade há 25 anos e conquistamos muito.” Em sua visão, agora basta.
Pesticidas para autossuficiência
Para Haab e a União dos Agricultores Suíços, uma coisa é clara: muitas preocupações ambientais estão prejudicando a produtividade. Isso é particularmente evidente no caso dos pesticidas. Por consideração às abelhas e aos cursos d’água, a Suíça não permite o uso de pesticidas eficazes, ou só os permite em casos excepcionais, com autorizações especiais. Mas, devido à falta desses produtos fitossanitários, a produção de beterraba doce e colza tem sofrido recentemente.
Essas duas plantas são particularmente importantes para a autossuficiência da Suíça, já que o índice de autossuficiência do país é medido pelas calorias produzidas. A beterraba doce e a colza, em especial, são as que fornecem a maior quantidade de energia por metro quadrado de terra cultivada.
“Há problemas com essas plantas que são as que produzem mais calorias”, confirma Haab. Consequentemente, a taxa de autossuficiência da Suíça caiu de 60% para 40% em 15 anos. Ele omite o fato de que o crescimento populacional também é responsável por isso.
Baumann destaca que a agricultura suíça produz mais leite, carne suína e vinho do que o mercado interno consegue absorver. A superprodução já existe em alguns setores devido a incentivos políticos equivocados. “Isso leva a preços baixos para os produtores, problemas ambientais e custos elevados para a população”, afirma Baumann. “Exigir uma produção mais intensiva agora é um absurdo.”
Tarifas e livre comércio
A Suíça está protegendo com unhas e dentes sua cara produção nacional da concorrência de importações mais baratas. “Nosso sistema aduaneiro é ainda mais importante para a agricultura suíça do que os subsídios diretos”, afirma Martin Haab.
No entanto, o Conselho Federal negociou agora um acordo aduaneiro com os EUA. Este acordo inclui quotas para frango e carne bovina. Existe também um acordo de livre comércio com o Mercosul, que prevê a importação de carne e vinho.
Que impacto terão esses acordos na agricultura suíça? “Desde que possamos controlar o regime de importação por meio da organização setorial Proviande, as isenções de impostos negociadas não vão onerar a agricultura suíça”, afirma Martin Haab.
Barreiras ocultas dos agricultores
O político agrícola está, portanto, apontando para uma segunda barreira alfandegária oculta que a agricultura suíça ergueu por trás das barreiras alfandegárias nacionais oficiais. Através de organizações ligadas ao setor, o setor agrícola está estruturado há muito tempo de forma que as importações só podem ser feitas quando a produção interna se esgota. Frequentemente, os preços também são fixados de modo que os consumidores acabam pagando preços altos na Suíça por produtos importados mais baratos, como sempre acontece.
A previsão é, portanto, que no futuro apenas produtos que não concorram com os agricultores locais e que atendam à demanda do mercado entrarão na Suíça, e a preços suíços.
Kilian Baumann continua cético. “As isenções de impostos pressionam indiretamente a produção local”, alerta. Ele menciona os preços promocionais oferecidos por grandes varejistas para cortes de carne de primeira classe da América do Sul, o que leva a expectativas de preço irreais entre os consumidores. Além disso, afirma: “Se formos importar os produtos desejados, poderíamos fazê-lo de países vizinhos. Seria mais perto e mais fácil de controlar.”
Harmonização com a UE
A agricultura suíça está intimamente ligada à agricultura europeia. Isso é evidente não apenas nas sementes e variedades, mas também, cada vez mais, na questão dos pesticidas aprovados. O Parlamento está atualmente debatendoLink externo se a Suíça deve permitir o uso de pesticidas já aprovados em um país da UE, como a Holanda ou a Bélgica.
O Conselho Nacional (Câmara dos Deputados) apoia a proposta. Ele acredita que, dessa forma, a Suíça poderia simplificar seus próprios procedimentos de aprovação, que são bastante complexos. Os opositores, no entanto, criticam o fato de que isso também abriria as portas para pesticidas obsoletos e altamente prejudiciais ao meio ambiente. A proposta ainda precisa ser aprovada pelo Conselho dos Estados (Senado).
“Devemos olhar para a UE não apenas em busca de pesticidas, mas também de novas tecnologias de melhoramento genético”, diz Martin Haab, “porque a produção agrícola é transfronteiriça”. Ele menciona a possibilidade de editar genes usando tesouras genéticas, algo que ainda é tabu na Suíça.
Kilian Baumann, defensor da agricultura sustentável, também deposita suas esperanças na UE. Ele afirma: “Os países vizinhos estão progredindo na redução do uso de pesticidas. Se a agricultura suíça quiser manter sua credibilidade, não podemos ficar para trás em relação aos padrões da UE.”
Também está pendente o acordo alimentar negociado com a UE, parte dos Acordos Bilaterais III. Como todos os novos acordos com a UE, este é inaceitável para o Conselheiro Nacional do SVP, Martin Haab. “Hoje, as respectivas normas podem não diferir fundamentalmente”, afirma. “Mas, no futuro, a Suíça poderá não mais ter voz ativa devido à adoção dinâmica da legislação da UE.”
Kilian Baumann descreve a cooperação com os países vizinhos como essencial, sobretudo porque a Suíça, com a sua atual dieta rica em carne, depende da importação de alimentos e rações de outros países europeus. Ele afirma: “Meu objetivo é que continuemos a ter credibilidade no futuro quando afirmarmos que produzimos de forma mais sustentável do que outros países.”
Edição: Samuel Jaberg
Adaptação: DvSperling
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