Uma iniciativa popular exigindo o fim da prática de tributar os casais casados como uma unidade solteira foi entregue e validada pelas autoridades para uma possível votação futura.
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Keystone-SDA/dos
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Initiative in favour of individual taxation gets green light
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A iniciativa, “para uma tributação individual independente do estado civil”, foi entregue por ativistas no mês passado. Na terça-feira, a Chancelaria Federal disse ter validado as assinaturas coletadas, 100.000 das quais são necessárias para lançar uma votação nacional.
A iniciativa é o último esforço para acabar com a prática da tributação conjunta de casais casados, que os opositores vêem como punitiva e discriminatória: enquanto casais solteiros e não casados são tributados individualmente na Suíça, casais casados são tributados sobre a renda conjunta, o que para muitos significa taxas de imposição mais altas.
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Uma votação nacional em 2016 exigindo uma revisão do sistema foi rejeitada pelos cidadãos por pouco. Entretanto, o Tribunal Federal posteriormente ordenou uma nova votação sobre o assunto, pois a informação sobre quantas pessoas seriam afetadas pela mudança, dada pelo governo, foi considerada imprecisa.
O fato de uma nova convocação não ter ocorrido mais cedo se deveu em grande parte aos apoiadores iniciais do plano, do partido Centro, que decidiram retirar a iniciativa original e trabalhar em um projeto separado que também incluiria casais gays casados. Atualmente, o partido também está coletando assinaturas para duas iniciativas separadas sobre o assunto, diz a agência de notícias Keystone-SDA.
Ou seja, não está claro se a iniciativa validada esta semana, impulsionada por membros do Partido Radical Liberal, de direita, virá realmente a votação: o governo também está trabalhando atualmente em propostas para aliviar a carga tributária sobre casais casados, que planeja enviar para consulta neste outono.
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