Suíços rejeitam limitar a população a dez milhões

Membros do Partido Socialista comemoraram no domingo as primeiras estimativas que indicavam que os eleitores suíços rejeitaram a iniciativa de limitar a população a dez milhões de habitantes. Keystone / Anthony Anex

Os eleitores suíços rejeitaram neste domingo a proposta da direita de limitar a população do país a dez milhões de habitantes e aprovaram a reforma do serviço civil.

Os resultados finais divulgados pelo instituto de pesquisa gfs.bern indicam que os eleitores rejeitaram a iniciativa sobre imigração “Não aos dez milhões” por uma maioria de 54,8%, contra 45,2% que a aprovaram. Por outro lado, uma reforma legislativa destinada a tornar o serviço civil menos atraente foi aprovada com 52,5% dos votos.

A participação eleitoral foi de 58%, o que é um índice elevado em comparação com eleições anteriores.

No cantão de Neuchâtel, 67,3% dos eleitores disseram “não” à iniciativa, enquanto o número foi de 65,4% em Genebra e 64,5% em Vaud. A rejeição foi mais contundente na cidade de Basileia, de língua alemã, com 73,5%. Em contrapartida, o pequeno cantão rural de Appenzell Rodas Internas, no nordeste da Suíça, votou “sim” por uma maioria de 65,9%. A contagem foi concluída na maioria dos 26 cantões do país.

“O interior disse claramente ‘sim’, mas foram as cidades que decidiram o resultado”, afirmou Marcel Dettling, presidente do Partido Popular, à rádio pública suíça SRF. Independentemente do resultado de domingo, ele disse que os problemas do país continuariam. “Exorto aqueles que estão comemorando hoje a enfrentarem esses problemas”, disse ele.

Defesa das relações com a UE

A iniciativa sobre imigração, que dominou o debate público durante a campanha, propunha que a Suíça limitasse sua população a dez milhões de habitantes, em resposta à crescente pressão sobre a infraestrutura do país. O Partido Popular alegou que os trens superlotados, as estradas congestionadas e o mercado imobiliário restrito poderiam ser atribuídos à imigração “descontrolada”.

A população atualmente é de 9,1 milhões, tendo crescido 23% desde que o acordo de livre circulação com a União Europeia entrou em vigor em 2002. De acordo com a iniciativa, a Suíça teria sido forçada a adotar certas medidas caso a população atingisse 9,5 milhões antes de 2050. Isso teria acabado por incluir o fim da livre circulação com a UE, argumentou o governo durante a campanha – embora o Partido Popular tenha rebatido que essa seria uma medida de último recurso.

Em um sinal de que a votação estava sendo acompanhada de perto fora do país, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, tuitou: “O povo suíço se pronunciou. A UE e a Suíça compartilham laços profundos e uma forte parceria. Continuaremos trabalhando juntos para modernizar e aprofundar nossa cooperação”.

No domingo, o ministro da Justiça, Beat Jans, comemorou o resultado, declarando à imprensa: “Com essa decisão, a população enviou uma mensagem de estabilidade, transparência e confiabilidade”.

>>Saiba mais sobre a iniciativa “Não aos dez milhões”:

Cédric Wermuth, copresidente do Partido Socialista afirmou que a maioria da população suíça já estava cansada da “política de bodes expiatórios” do Partido Popular. Ele também atribuiu a rejeição dos eleitores ao limite populacional ao desejo de preservar as relações com a UE, o maior parceiro comercial da Suíça e uma das principais fontes de mão de obra qualificada graças à livre circulação.

“Na era de [o presidente russo Vladimir] Putin e [o presidente dos EUA Donald] Trump, era impensável que alguém quisesse abalar a abordagem bilateral”, disse Wermuth à rádio pública suíça SRF.

A presidente da federação empresarial suíça economiesuisse, Monika Rühl, concordou com Wermuth, classificando o resultado de domingo como um desfecho significativo para as relações entre a Suíça e a UE e para as empresas que dependem de trabalhadores da UE.

O presidente do Partido do Centro, Matthias Bregy, disse que a votação abriu um debate sobre como gerenciar o crescimento populacional, que na Suíça superou o dos países vizinhos. “O crescimento é um problema real”, disse ele à rádio pública suíça RTS. “As pessoas que moram nas cidades ou que usam o trem sabem disso muito bem.” As soluções propostas pelo Partido Popular no âmbito da iniciativa de limite populacional, no entanto, eram falhas, afirmou ele.

A proposta “Não aos dez milhões” é a mais recente de uma série de iniciativas populares apresentadas pelo Partido Popular no âmbito do sistema de democracia direta do país com o objetivo de restringir a imigração. Em 2014, os eleitores aprovaram por uma pequena margem a iniciativa sobre a “imigração em massa”, mas o partido argumenta que ela não foi devidamente implementada.

Apoio ao exército suíço “em tempos difíceis”

Os eleitores suíços aprovaram regras mais rígidas para o serviço civil, com 53% a favor de uma reforma legislativa que torna mais difícil a dispensa do serviço militar. As alterações à Lei Federal do Serviço Civil, que foram contestadas por meio de referendo, visam reduzir o número de pessoas que optam pelo serviço civil em vez do militar.

A proposta foi rejeitada pela maioria dos 26 cantões, com exceção dos eleitores dos cantões de Vaud, Genebra, Neuchâtel e Jura, na Suíça ocidental.

As novas regras introduzem condições mais rigorosas para aqueles que desejam prestar serviço civil, incluindo um mínimo de 150 dias de serviço, flexibilidade reduzida e cursos de reciclagem obrigatórios. O objetivo é reduzir as admissões anuais de cerca de 7.200 para 4.000 e reforçar o efetivo do exército em um momento de tensões geopolíticas intensificadas, especialmente desde a invasão da Ucrânia pela Rússia.

“Nos cantões menores e mais conservadores, o resultado da votação é muito claro”, disse Golder, da gfs.bern, classificando o resultado como um sinal de que os eleitores querem fortalecer o exército “em tempos difíceis”.

Os defensores da medida argumentaram que o serviço civil havia se tornado atraente demais e se desviado de seu propósito original como alternativa para os objetores de consciência.

“Estamos em um contexto particular com muita insegurança. Precisamos reorientar nossos esforços para garantir essa segurança”, disse o deputado do Partido Popular Suíço, Nicolas Kolly. “O serviço militar é obrigatório – essas são obrigações necessárias para o país”.

Opositores podem contestar novas restrições

A votação de domingo foi motivada por um referendo sob o lema “Salve o Serviço Civil”, liderado principalmente pelo Partido Socialista, pelos Verdes e pelo Partido Protestante.

>>Leia mais sobre o referendo contra a reforma do serviço civil:

Os opositores haviam alertado que a reforma agravaria a escassez de pessoal em setores como saúde, educação e agricultura, e que pouco contribuiria para fortalecer o próprio exército.

Apesar do revés, os defensores do referendo afirmam que o serviço civil continua sendo amplamente valorizado. A ala jovem do Partido Verde apontou o resultado acirrado como prova de um amplo apoio público, e os ativistas sinalizaram que podem resistir a novas restrições.

“O serviço civil continua sendo uma instituição reconhecida e valorizada pela população suíça, especialmente porque contribui para a segurança do país”, disse Sheldon Masseraz, copresidente dos Jovens Verdes.

Clarence Chollet, membro do Partido Verde e presidente da Federação Suíça para o Serviço Civil, alertou que o objetivo mais amplo da direita é desmantelar o sistema. “Isso inclui reintroduzir o teste de consciência e fundi-lo com a proteção civil – medidas que nos preocupam muito mais”, disse ela.

A questão atraiu pouca atenção durante a campanha, ofuscada pela iniciativa de imigração “Não aos dez milhões”. De acordo com o Anuário Político Suíço, apenas 2% da cobertura da mídia se concentrou no serviço civil.

Uma minoria decide

Os cidadãos suíços vão às urnas até quatro vezes por ano, mas nem todos os que vivem na Suíça podem votar no dia 14 de junho. Apenas os cidadãos suíços maiores de 18 anos e que não estejam sob tutela têm direito a votar em questões nacionais.

Os eleitores podem se manifestar por meio de voto por correspondência ou pessoalmente nas urnas. Aqueles que moram no exterior devem se registrar. Um total de cerca de 5,6 milhões de pessoas pode votar – pouco menos de dois terços da população do país, que é de cerca de nove milhões.

As pessoas que moram na Suíça e não têm nacionalidade suíça não podem votar, apesar de representarem cerca de um quarto da população.

Cerca de metade dos eleitores com direito a voto costuma votar. Nos últimos dez anos, a média anual de participação eleitoral ficou entre 41% e 57%, de acordo com o Departamento Federal de Estatística. Na prática, isso significa que são necessários menos de 1,5 milhão de votos para vencer.

Edição: Samuel Jaberg
Adaptação: Fernando Hirschy