Suíça é obrigada a indenizar dependentes de vítimas de amianto

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A Corte Europeia de Direitos Humanos condenou mais uma vez a Suíça em um caso de amianto por violar o direito a um julgamento justo. Os parentes sobreviventes de um paciente que sofria de câncer pleural não puderam fazer valer suas reivindicações devido ao prazo de prescrição.

Como em outros casos, a doença só eclodiu após o término do período de prescrição absoluta de dez anos anteriormente aplicável. O próprio paciente fez valer suas reivindicações, mas faleceu em 2006 durante o processo.

Sua esposa e filho continuaram o caso. O Tribunal Federal indeferiu o pedido de indenização em novembro de 2019, citando o estatuto de limitações.

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Os juízes do Tribunal Federal esperaram pela revisão da lei de prescrição. O Tribunal Europeu de Direitos Humanos em Estrasburgo, na França, também condenou a Suíça pela duração do processo.

Durante sua infância, o falecido viveu de 1961 a 1972 nas imediações da fábrica da Eternit em Niederurnen, cantão de Glarus, em uma casa que pertencia à Eternit AG.

Traduzido por Deepl/Fernando Hirschy

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