Votação pode mudar imposto de casais suíços

Atualmente na Suíça os casais são tributados em conjunto. Keystone / Gaetan Bally

Neste domingo, eleitores suíços votam propostasLink externo que podem mudar o sistema tributário, o financiamento da radiodifusão pública e a política climática do país. A campanha foi marcada por oscilações nas pesquisas e por debates sobre família, mercado de trabalho e o papel do Estado.

A principal questão do domingo de votações diz respeito à reforma que pretende pôr fim à chamada “penalização” do casamento.

Atualmente, duas pessoas oficialmente casadas apresentam uma declaração conjunta de impostos, enquanto os solteiros fazem declarações individuais. O governo e o Parlamento propõemLink externo que todos os cidadãos sejam tributados individualmente, independentemente do estado civil.

Defensores da proposta levada a plebiscito afirmam que o sistema atual penaliza famílias com dupla renda, muitas vezes incidindo sobre o segundo salário, geralmente o da mulher. Segundo eles, a tributação individual estimularia a participação feminina no mercado de trabalho e fortaleceria a Previdência Social.

Críticos veem a proposta como um ataque à família tradicional e afirmam que os principais beneficiários seriam casais com rendas semelhantes.

Tendo começado com forte apoio do eleitorado, o projeto da tributação individual despencou nas pesquisas ao longo da campanha. Esse é um desenvolvimento incomum para um projeto apresentado pelo governo federal, que normalmente ganha apoio com o tempo. No entanto, nesse caso, foram destacadas as deficiências do projeto.

Apenas 52% dos entrevistados ainda apoiavam a reforma, de acordo com a segunda pesquisa de opinião da SRGLink externo, publicada menos de duas semanas antes da votação. Isso pode não ser suficiente para passar no teste das urnas. Seria outro revés para a tributação individual, que há muito tempo está bloqueada no Parlamento. Esta é a primeira vez em 25 anos que uma solução é aceita pelo Parlamento federal, já que as tentativas anteriores fracassaram.

Não à iniciativa da SRG?

Outra questão levada às urnas no domingo é a iniciativa “200 francos, é o suficienteLink externo“. Lançada pelo Partido do Povo Suíço (SVP, na sigla em alemão), pelo Sindicato dos Pequenos Empresários (USAM) e pela ala jovem do Partido Liberal (PL), o projeto de lei pede a redução das taxas anuais de rádio e televisão de 335 para 200 francos e a isenção das empresas. As receitas geradas por essas taxas respondem por grande parte do financiamento da Sociedade Suíça de Rádio e Televisão (SRG), as rádios e televisões públicas do país.

Os defensores da iniciativa afirmam que seu objetivo é diminuir a oneração do contribuinte no país. Também criticam a oferta de programas da SRG e querem que ela volte a se concentrar em sua missão de fornecer informações. Em sua opinião, a SRG seria capaz de cumprir esse mandato com um orçamento reduzido de 850 milhões de francos.

Por sua vez, os oponentes temem que uma redução tão drástica nos recursos da SRG possa comprometer a coesão nacional e a democracia. Eles ressaltam que a mídia pública já está se reestruturando e pretende economizar 270 milhões de francos até 2029, o que representa um corte de 17% de seu orçamento.

A taxa de rejeição à proposta chegou a 54% na segunda pesquisa de opinião. Apenas o eleitorado de direita continuou a apoiar o projeto em sua maioria. Os analistas projetam que o eleitorado deve rejeitar a proposta em 8 de março, mas ressaltam que o resultado será apertado.

Moeda em circulação

O resultado da votação sobre o projeto de leiLink externo que defende a circulação do dinheiro em espécie e sua contraproposta parece mais claro. De acordo com as pesquisas de opinião, é provável que os eleitores aprovem ambas as propostas.

Os dois projetos de lei incluem na Constituição a existência do dinheiro em espécie, mas de formas diferentes. Lançada pelo “Movimento Suíço pela Liberdade”, a iniciativa exige que moedas e cédulas estejam sempre disponíveis em quantidades suficientes. A contraproposta do governo e do Parlamento, por outro lado, opta por uma formulação mais ampla: busca garantir o fornecimento de dinheiro.

A atenção da mídia dedicada a essa questão permaneceu limitada, segundo análises do Instituto de Ciência Política da Universidade de Berna. Os pesquisadores também observaram que nenhum orçamento de campanha para essa questão foi relatado ao Controle Federal de Finanças, fato inédito desde a introdução da obrigação de declarar despesas superiores a 50 mil francos.

Derrota do fundo climático

Os eleitores devem também rejeitar o projeto de criação de um fundo “climático”Link externo, lançado pelo Partido Socialista (PS) e pelo Partido Verde (PV). Já em posição desfavorável no momento da primeira pesquisa de opinião, o projeto perdeu ainda mais apoio ao longo das semanas. 65% do eleitorado se disse contrário ao texto, de acordo com a segunda sondagem.

A iniciativa pede que o Estado invista entre 0,5% e 1% de seu produto interno bruto a cada ano na transformação ecológica do país. A soma anual – entre 3,9 e 7,7 bilhões de francos – seria usada para financiar medidas de proteção do clima e da natureza.

Para a esquerda e os ambientalistas, não fazer nada custaria muito mais do que investir vários bilhões nessas medidas. Por sua vez, os partidos de direita e de centro acreditam que a iniciativa é muito cara e ineficaz.

Edição: Samuel Jaberg

Adaptação: Alexander Thoele, com ajuda do Deepl