Acordo contra desmate na Amazônia entra na mira e ameaça exportações do Brasil

Investigação do CADE contra a Moratória da Soja levanta temores de aumento do desmatamento e impacto nas vendas brasileiras ao exterior

Criada em 2008 após pressão de organizações ambientais, a Moratória da Soja é considerada uma das iniciativas mais eficazes no combate ao desmatamento na Amazônia. O acordo reúne grandes tradings globais, muitas delas com forte presença na Suíça, e estabelece que empresas não comprem soja produzida em áreas desmatadas após 2008. Segundo o Greenpeace, a participação da soja em áreas recém-desmatadas caiu de cerca de 30% para 4% até 2025, mesmo com a produção brasileira tendo triplicado no período.

Esse modelo, no entanto, passou a ser questionado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), que investiga se a atuação conjunta das empresas configura prática anticoncorrencial. A iniciativa partiu de parlamentares ligados ao agronegócio, que argumentam que a moratória impõe restrições ao mercado e pode prejudicar produtores. Em 2025, o órgão chegou a suspender mecanismos de monitoramento do acordo, decisão posteriormente travada por liminar do Supremo Tribunal Federal (STF).

O desfecho do caso pode ter efeitos amplos. Em 2024, o Brasil exportou cerca de 98,8 milhões de toneladas de soja, com a China como principal destino. Especialistas alertam que o enfraquecimento da moratória pode elevar o desmatamento e comprometer o acesso a mercados que exigem cadeias produtivas sustentáveis, como a União Europeia. Para ambientalistas, desmontar o acordo pode significar perder uma ferramenta central na contenção do avanço agrícola sobre a floresta.