Suíços votam sobre serviço cívico feminino e herança verde

As sondagens prevêem que ambas as iniciativas populares sejam rejeitadas a 30 de novembro. SWI swissinfo.ch

Os eleitores votam no domingo duas propostas polêmicas: a criação de um serviço cívico obrigatório para homens e mulheres, em substituição ao serviço militar, e a introdução de um imposto sobre grandes heranças para financiar ações climáticas.

Hoje, todos os homens suíços considerados aptos e com idade entre 18 e 40 anos são obrigados a prestar o serviço militar. Os objetores de consciência têm a alternativa de fazer o serviço civil, geralmente em hospitais, escolas, albergues da juventude ou outros setores. Para as mulheres, o serviço militar é voluntário.

Uma iniciativa (n.r.: projeto de reforma constitucional levado a plebiscito após o recolhimento do número suficiente de assinaturas de eleitores) agora visa substituir esse sistema por um dever cívico geral, estendido às mulheres.

A proposta não deve ser vista como uma resposta à atual situação geopolítica, na qual alguns países europeus reintroduzem o serviço militar obrigatório. O comitê que coletou as 100 mil assinaturas necessárias para levar a iniciativa popular às urnas foi fundado em 2013. Ele considera o sistema atual desatualizado e desigual.
 
>> Entenda o que será votado no domingo:

No início de novembro, os eleitores estavam céticos em relação à proposta. Apenas 32% dos entrevistados eram a favor, enquanto 64% eram contra e 4% disseram ainda estar indecisos, de acordo com a segunda pesquisa encomendada pela Sociedade Suíça de Rádio e Televisão (SRG, na sigla em alemão) e realizada pelo instituto Gfs.bern.

Tanto o governo quanto o Parlamento rejeitam a iniciativa, e nenhum dos partidos governistas a apoia. A principal preocupação é que a iniciativa vai longe demais e acarretará custos elevados para a federação, os cantões e a economia. O apoio à ideia vem de partidos menores, como o Partido Verde Liberal (PVL), o Partido Protestante (PP), o Partido Pirata (PPi) e a ala jovem do Partido do Centro (PC).

Imposto sobre herança deve ser rejeitado

A segunda questão sobre a qual os eleitores votam no domingo é uma iniciativa que visa financiar medidas contra as mudanças climáticas por meio de um novo imposto. Concretamente, o comitê de iniciativa, formado por membros do Partido Socialista (PS), pretende criar um imposto de 50% a ser cobrado sempre que alguém legar ou doar mais de 50 milhões de francos (US$ 63 milhões) a seus descendentes. O imposto seria pago somente sobre o valor que excedesse 50 milhões.

As estimativas sobre a receita tributária adicional diferem. Os iniciadores esperam que um adicional de seis bilhões de francos em receita seja investido em medidas climáticas se sua proposta for aceita. Os oponentes estimam uma receita adicional de 2,5 bilhões a 5 bilhões, caso os ricos permaneçam na Suíça. No caso de uma realocação dessa faixa de renda e de empresários, o resultado poderia até mesmo ser uma receita menor, alertam os oponentes.

Os descendentes diretos são atualmente tributados na Suíça a uma taxa bem abaixo da média da OCDE. Entretanto, os detalhes exatos dos esquemas de imposto sobre herança variam consideravelmente.¨

>> Imposto sobre heranças? Entenda o que será votado no domingo

As pesquisas de opinião indicaram, no início de novembro, que a maior parte do eleitorado rejeitaria a iniciativa. Apenas 30% dos entrevistados eram a favor do imposto, enquanto 68% eram contra e 2% disseram que ainda estavam indecisos, segundo a pesquisa da Gfs.bern.

A iniciativa também tem pouco apoio político. Tanto o governo federal quanto o Parlamento a rejeitam. Entre os oito maiores partidos, apenas o PS e o Partido Verde (PV) a apoiam.

Minoria decide

Os eleitores votam na Suíça em questões nacionais até quatro vezes por ano, mas nem todos os que vivem no país podem votar. Somente cidadãos suíços maiores de 18 anos e que não estejam sob tutela são elegíveis para participar de votações nacionais. Os eleitores podem se manifestar por meio de cédula postal ou pessoalmente na urna eletrônica. Aqueles que vivem no exterior devem se registrar. No total, cerca de 5,5 milhões de pessoas podem votar, pouco menos de dois terços da população do país, que é de cerca de nove milhões.

As pessoas que vivem na Suíça e não têm nacionalidade suíça não podem votar, apesar de representarem cerca de um quarto da população. 
 
>> O que estrangeiros pensam sobre o direito de voto?

Cerca de metade dos eleitores qualificados geralmente comparece às urnas. Nos últimos dez anos, a média anual de comparecimento ficou entre 41% e 57%, de acordo com o Departamento Federal de Estatísticas (BfS). Na prática, isso significa que são necessários cerca de 1,5 milhão de votos para vencer.

Votos nos cantões

Os plebiscitos de domingo ocorrem também em nível cantonal. No cantão de Vaud, a população decide se os residentes cantonais que vivem no exterior devem ser autorizados a participar das eleições para o Senado. Isso já é possível nas eleições para a Câmara dos Deputados. Além de Valais, Vaud é o único cantão da Suíça francófona que não permite isso. Cerca de 25 mil suíços originários do cantão que vivem no exterior teriam direito de voto.

Também em Vaud, uma iniciativa pede que estrangeiros possam votar e se candidatar a eleições em nível cantonal. Para serem elegíveis, os estrangeiros devem ter vivido na Suíça por pelo menos dez anos e no cantão de Vaud por pelo menos três anos. Além disso, a população decide sobre o direito de voto em nível cantonal para pessoas sob tutela.

No cantão de Appenzell Rodes Interior, os eleitores votam na proposta de uma nova constituição cantonal. Isso inclui o direito de voto para estrangeiros, desde que residam no cantão e tenham vivido na Suíça por pelo menos dez anos sem interrupção. No entanto, eles não teriam o direito de se candidatar às eleições. Este seria o primeiro cantão de língua alemã a conceder direito de voto a estrangeiros em nível cantonal.
 
Edição: Samuel Jaberg/ts 

Adaptação: Alexander Thoele