STF exige que Bolsonaro esclareça se violou condições da prisão domiciliar
O Supremo Tribunal Federal (STF) exigiu que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) esclareça se seu cliente violou a proibição de usar celular em sua prisão domiciliar, depois que um de seus filhos afirmou que estava gravando um vídeo para o pai durante uma conferência conservadora nos Estados Unidos.
Condenado a 27 anos de prisão por crimes relacionados a uma trama golpista, Bolsonaro passou a cumprir a pena em sua casa, em Brasília, na última sexta-feira, após uma decisão judicial provisória que o isentou de voltar à prisão depois de passar duas semanas hospitalizado por uma broncopneumonia.
Em sua residência, o ex-presidente (2019-2022), de 71 anos, está proibido de usar celular ou qualquer meio de comunicação externa, inclusive por intermédio de terceiros.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, citou um comentário de um dos filhos do ex-presidente, Eduardo Bolsonaro, durante a Conferência de Ação Política Conservadora (CPAC), nos Estados Unidos, na qual afirmou que filmava o evento porque estava “mostrando” ao pai, segundo um documento obtido nesta segunda-feira pela AFP.
Michelle Bolsonaro, esposa do ex-presidente, afirmou no Instagram que “não houve recebimento de qualquer vídeo” gravado neste evento, nem “exibição desse ou de qualquer outro material ao ex-presidente Bolsonaro, uma vez que as prescrições judiciais estão sendo cumpridas integralmente”.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho mais velho do ex-presidente e pré-candidato à Presidência, também participou do evento nos Estados Unidos, onde fez um discurso elogioso ao presidente americano, Donald Trump, e demonstrou confiança em vencer as eleições de outubro contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Moraes deu 24 horas para que os advogados de Bolsonaro prestem “esclarecimentos” ao Supremo sobre o comentário de Eduardo.
O descumprimento das condições da prisão domiciliar — concedida por 90 dias prorrogáveis — pode motivar o retorno de Bolsonaro ao Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
O STF condenou no ano passado o ex-presidente por tentativa de golpe de Estado em 2022, quando tentou se manter no poder após perder as eleições para o esquerdista Lula.
Bolsonaro já esteve em prisão domiciliar, revogada em novembro por danificar sua tornozeleira eletrônica com uma solda, o que foi interpretado pelo Supremo como uma tentativa de fuga.
Nos últimos meses, seus advogados fizeram vários pedidos de prisão domiciliar “humanitária” devido a seus recorrentes problemas de saúde, mas eles tinham sido negados.
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