Guerra no Irã reacende debate sobre ajuda a suíços do estrangeiro
A guerra no Irã reacendeu o debate sobre a responsabilidade do Estado suíço em ajudar cidadãos no exterior. Com cerca de 1.900 cidadãos suíços ainda na região e sem novos voos de repatriação previstos, o governo insiste no princípio da responsabilidade individual.
Há duas semanas o conflito devasta a região do Golfo. O espaço aéreo em torno dos aeroportos de Doha e Dubai foi, repetidamente, fechado. Na quarta-feira, o aeroporto de Bahrain foi sacudido por explosões. Dubai, Abu Dhabi e Catar mostram-se como alvos do Irã, que causa deliberadamente prejuízos econômicos a esses parceiros dos Estados Unidos na região.
Para os cidadãos suíços no local, o retorno era possível, no entanto, se tornou complicado. Muitas vezes eles dependiam da sorte e, em parte, os vôos eram muito caros. Após um voo especial da companhia aérea Swiss e dois da Edelweiss a partir de Omã, atualmente não há ainda planos de novas repatriações.
O número de cidadãos suíços retidos no Oriente Médio diminuiu: de inicialmente 5.200 para cerca de 1.900. Esses números referem-se a usuários do aplicativo Travel-Admin, que registraram sua estadia na região. Segundo o Mininistério suíço das Relações Exteriores (EDA), na sigla em francês), pessoas que já partiram e não encerram manualmente sua viagem no aplicativo continuam sendo contabilizadas nas estatísticas.
Diante da guerra no Oriente Médio e do aumento do risco de segurança, o EDA decidiu fechar temporariamente a embaixada suíça em Teerã. O embaixador e cinco funcionários deixaram o Irã. Assim que a situação permitir, os funcionários retornarão a Teerã. No âmbito de seus bons ofícios, a Suíça continua mantendo aberto o canal de comunicação entre os Estados Unidos e o Irã.
O retorno de partes da Ásia também se tornou mais complicado, pois a escala clássica na região do Golfo deixou de existir. Dubai e Doha estão entre os aeroportos de trânsito mais importantes entre a Europa e a Ásia. Viajantes suíços que estão presos na Ásia relatam preços de passagens que dispararam. Um bilhete só de ida da Ásia para a Europa pode custar, em alguns casos, mais de cinco mil francos, segundoLink externo o (jornal) Blick. Não se sabe quantos suíços em todo o mundo estão impedidos de se deslocar devido à situação no Oriente Médio, pois o EDA não dispõe desses dados.
Além disso, a Swiss prolongou a suspensão de seus voos para Dubai até 28 de março. Inicialmente, os voos deveriam permanecer suspensos até 15 de março. A razão são problemas de capacidade nos aeroportos de Dubai. Outras companhias aéreas do grupo Lufthansa também são afetadas.
Mostrar mais
Dez anos da Lei dos suíços do estrangeiro: o que ela alcançou e o que ainda é necessário
Críticas à postura oficial
As críticas ao governo federal o são inconfundíveis. Outros países estariam apoiando mais seus cidadãos, afirmou-se já no início da crise. A comunicação das autoridades seria insuficiente e muitas pessoas afetadas sentem-se abandonadas pelo Estado.
Em reportagens da mídia e nas redes sociais, viajantes retidos relatam sua frustração. “É tarefa do Estado trazer de volta os próprios cidadãos. Nós também pagamos impostos”, disse, por exemplo, uma suíça nas redes sociais. Outros criticam que as representações suíças no local apenas os teriam encaminhado às companhias aéreas, enquanto outros países teriam comunicado planos de evacuação.
Alguns afetados também reclamam da dificuldade de contato com as representações diplomáticas suíças.
Ao mesmo tempo, números do EDA mostram que a Helpline está sendo fortemente utilizada desde o início da crise. Desde 28 de fevereiro, cerca de 1.700 solicitações foram respondidas pessoalmente, tanto de viajantes quanto de suíços que vivem na região.
O EDA expressou compreensão pela difícil situação dos suíços na região. No entanto, mantém sua linha e repete o princípio da responsabilidade individual. “Cada pessoa que se encontra no exterior é responsável por si mesma”, disse a diretora da Direção Consular, Marianne Jenni, à RTS.
Mostrar mais
Suíça no coração, mas sem passaporte
Princípio da responsabilidade individual
A base para isso é a Lei dos Suíços no Exterior, que entrou em vigor em 2015. Com ela foram estabelecidos os princípios fundamentais e centrais da política consular suíça: entre eles a responsabilidade individual, bem como a ideia de que o apoio estatal deve ocorrer apenas de forma subsidiária, ou seja, quando todos os outros meios não forem suficientes.
A Lei aposta, portanto, fortemente na responsabilidade dos indivíduos: quem vai ao exterior deve avaliar os riscos e resolver seus problemas por conta própria. A ajuda estatal é concebida como apoio em caso de emergência, não como um seguro.
Em situações de crise, o EDA também utiliza o aplicativo Travel-AdminLink externo, por meio do qual viajantes podem registrar sua estadia. Desde o início da crise atual foram abertas cerca de 16 mil novas contas de usuários.
No total, a plataforma conta atualmente com cerca de 140 mil usuários registrados.
Princípio ainda é atual?
O senador Carlo Sommaruga (Partido Socialista) quer iniciar uma nova discussão sobre o tema. Ele deseja examinar se a Lei dos Suíços no Exterior ainda corresponde às realidades atuais. Na sessão de primavera, ele mesmo apresentou no Conselho dos Estados (Senado) um projeto de lei nesse sentido. O momento foi coincidência: no mesmo dia em que Sommaruga colocou a responsabilidade individual em debate no Parlamento, o EDA informava em Berna por que continua mantendo esse princípio, apesar da guerra.
Sommaruga está consciente: “No Parlamento atualmente não há maioria política para mudar esse sistema.” De fato, outros parlamentares, quando questionados sobre o tema, enfatizam a responsabilidade individual dos viajantes.
Sommaruga também conhece os limites práticos da ajuda estatal. “A Suíça não tem os meios para garantir no exterior um serviço público que possa prestar ajuda gratuita e imediata em todos os lugares”, afirma.
Ainda assim, ele defende ajustes pontuais no sistema. Em casos de extrema dificuldade – por exemplo, em problemas de saúde ou grande necessidade financeira – o Estado poderia oferecer maior apoio no exterior, no sentido de uma assistência social.
Sommaruga também é membro da diretoria da Organização das Suíças e Suíços no Exterior. Por isso também pensa nos destinos individuais por vezes precários de emigrantes. Além disso, afirma que, em crises globais como pandemias, nas quais o transporte privado paralisa completamente, o governo federal deve assumir um papel mais ativo.
Em tais situações, também seria possível uma cooperação mais estreita com outros Estados. Sommaruga cita países vizinhos europeus, como Itália, França ou Alemanha, com os quais evacuações conjuntas poderiam ser organizadas.
Mas ele também vê grande responsabilidade nos viajantes. Os efeitos regionais de uma escalada entre Israel e o Irã eram previsíveis. Quem viaja como turista para uma região assim deve estar consciente dos riscos. No entanto, ainda há necessidade de melhorias na comunicação das autoridades.
Mostrar mais
Suíça se consolida como país de imigração e emigração
Limites da responsabilidade individual
Durante a pandemia de COVID-19, entre 2020 e 2021, milhares de cidadãos suíços foram repatriados de todo o mundo, uma das maiores operações de repatriação da história do país. Diante da atual situação de crise no Oriente Médio, a Suíça decidiu agora não realizar uma ação semelhante.
Isso está sendo debatido no momento não apenas por políticas e políticos, mas também pelo público em geral. É bastante possível que a ajuda generosa do governo durante a pandemia tenha criado expectativas que mesmo um país rico como a Suíça dificilmente poderá cumprir a longo prazo.
Edição: Balz Rigendinger
Adaptação: Flávia C. Nepomuceno dos Santos
Mostrar mais
Tudo sobre os suíços e suíças do exterior
Certificação JTI para a SWI swissinfo.ch
Mostrar mais: Certificação JTI para a SWI swissinfo.ch
Veja aqui uma visão geral dos debates em curso com os nossos jornalistas. Junte-se a nós!
Se quiser iniciar uma conversa sobre um tema abordado neste artigo ou se quiser comunicar erros factuais, envie-nos um e-mail para portuguese@swissinfo.ch.