Seis lições da rejeição da proposta de neutralidade suíça

Material da campanha a favor da iniciativa pela neutralidade, durante uma reunião da UDC. Keystone / Urs Flueeler

Os eleitores reafirmaram seu apoio à maneira como a Suíça concebe e aplica sua neutralidade. A tentativa de inscrever uma definição mais rigorosa na Constituição fracassou, principalmente porque as intenções de seus apoiadores suscitaram dúvidas. Análise.

1. A guerra na Ucrânia mudou de forma duradoura a percepção da neutralidade

Há um antes e um depois da guerra na Ucrânia no que diz respeito à neutralidade. Antes, o tema quase não despertava paixões. A neutralidade parecia um conceito estático e empoeirado, capaz de interessar, no máximo, historiadores.

O retorno da guerra à Europa mudou o cenário. Após uma breve fase de hesitação, a Confederação (o Estado federal suíço) aderiu às sanções europeias contra a Rússia, sob pressão internacional. Essa escolha tirou a neutralidade dos livros de história para trazê-la de volta ao centro do debate político: a Suíça agiu corretamente ao seguir seus vizinhos europeus ou deveria ter se abstido em nome de uma concepção mais estrita de sua neutralidade? Os eleitores decidiram agora em plebiscito: a neutralidade é um instrumento que eles aceitam ver evoluir, deixando ao governo margem de manobra para adaptar sua aplicação às reviravoltas geopolíticas.

O fato de os eleitores com mais de 65 anos terem se mostrado mais críticos em relação à iniciativa da Pro Suisse (associação política conservadora que defende a neutralidade estrita e a soberania nacional) é revelador. Isso pode ser compreendido à luz da experiência dessa geração, que viveu a Guerra Fria sob a ameaça de um conflito em grande escala. Na época, a Suíça permanecia estritamente neutra nos planos militar e jurídico, embora pertencesse ao mundo ocidental. Ao rejeitar uma definição mais restritiva da neutralidade, o eleitor escolhe hoje um caminho semelhante, no momento em que a guerra volta a bater às portas da Europa.

2. Para o eleitor, neutralidade flexível e credibilidade diplomática podem andar juntas

Ao defenderem uma neutralidade integral, os defensores da iniciativa (proposta de emenda constitucional apresentada por cidadãos por meio de abaixo-assinado e levada à plebiscito) afirmavam querer preservar a credibilidade da Suíça como prestadora de bons ofícios (serviços diplomáticos de mediação pacífica entre países em conflito) e território de negociação independente.

Essa linha era sustentada não apenas pelos partidos de direita, mas também por um movimento apresentado como apolítico e criado para a ocasião: o Comitê para a Defesa da Neutralidade Suíça e da Genebra Internacional. Para este último, a reputação de imparcialidade da Suíça no exterior estava em jogo. “Um pouco neutro já não é ser neutro”, resumiu seu presidente.

No entanto, a maiora dos eleitores alinhou-se à opinião de inúmeras vozes, vindas especialmente dos meios diplomáticos e humanitários, segundo as quais o risco principal seria o inverso: ao aplicar a neutralidade de maneira absoluta, o Estado depositário (governo responsável pela guarda e cumprimento dos tratados) das Convenções de Genebra (conjunto de tratados internacionais que estabelecem as regras humanitárias em guerras) poderia passar a impressão de tratar indistintamente agredidos e agressores, ou até mesmo favorecer de fato (na prática) os últimos.

Para muitos, a credibilidade diplomática da Suíça decorre, em parte, de sua neutralidade, mas sobretudo da constância de seu compromisso com a paz, o direito internacional e os direitos humanos. O eleitorado avaliou que permitir ao governo a possibilidade de reagir pela via política quando esses princípios são violados não contraria a neutralidade.

3. Diante de transformações geopolíticas imprevisíveis, a Suíça não quer se isolar

O voto “não” expresso no domingo traduz também a vontade de não se distanciar do restante da Europa em um contexto geopolítico cada vez mais incerto.

Em 2022, a adoção pela Suíça das sanções da União Europeia contra a Rússia provocou intenso debate. Essa decisão deu origem à iniciativa popular sobre a neutralidade. Porém, uma ampla parcela da população parece agora compreender o cálculo estratégico do Conselho Federal (órgão colegiado que exerce o Poder Executivo na Suíça).

A maioria do eleitorado não quis que a Suíça se comprometesse a ficar sistematicamente à margem das sanções europeias, sob o risco de gerar incompreensão entre seus vizinhos ou até de se isolar. Da mesma forma, os cidadãos não quiseram proibir qualquer cooperação futura com alianças militares, com receio de não poder contar com a ajuda delas caso isso venha a ser necessário no futuro.

O comandante do Exército suíço ressaltou recentemente que o país já não está a salvo das ameaças que pesam sobre o continente. Em caso de conflito, o país dependeria do apoio de seus vizinhos europeus para se defender. Diante desse quadro, a proposta pareceu a muitos uma aposta excessivamente arriscada para o futuro.

4. A percepção de uma iniciativa pró-Rússia pesou na balança

Os autores da iniciativa (comitê responsável por formular o projeto e coletar as assinaturas necessárias) tentaram minimizar o caráter pró-Rússia da proposta, mas sem sucesso. O eleitorado considerou os cartazes da campanha, que exibiam o lema “Não à guerra” acompanhado por uma pomba da paz, uma ação de propaganda desprovida de sinceridade. Ficou evidente demais que o projeto tinha como alvo principal as sanções impostas pela Suíça à Rússia.

Logo no início da campanha, a porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da Rússia, Maria Zakharova, elogiou a proposta, dando o tom da disputa. Em seguida, diversos canais de influência russa na Suíça apoiaram a campanha dos proponentes. Tornou-se claro, portanto, que alguns dos apoiadores dessa iniciativa encampada pelo Partido do Povo Suíço (SVP, principal partido de direita conservadora do país), que se apresenta como profundamente patriótica, também defendiam interesses estrangeiros.

Paralelamente, a Rússia esteve envolvida em uma série de atos hostis voltados contra a Europa: um ataque com drones frustrado na Alemanha, operações de sabotagem no mar Báltico e ações contra lideranças políticas europeias na Polônia. Em setembro, o próprio comandante do Exército suíço, Benedikt Roos, reconheceu: “Sim, a Suíça é um alvo para Moscou.”

A expressiva rejeição da iniciativa pelo eleitor constitui, assim, uma recusa às ofensivas russas contra o Ocidente.

5. A impressão de que Christoph Blocher buscava atender a seus próprios interesses foi punida pelo eleitorado

Esse resultado negativo representa uma grande decepção para Christoph Blocher que, aos 85 anos, decidiu liderar uma nova campanha eleitoral. O ex-ministro e um dos fundadores do SVP enfrentou fortes críticas durante a campanha. Ele estaria realmente defendendo uma neutralidade estrita, como afirmava? Ou buscava, acima de tudo, atender a seus próprios interesses econômicos, como apontavam os adversários da iniciativa?

As dúvidas quanto à sinceridade de suas motivações acabaram prevalecendo. No início de sua trajetória à frente da empresa EMS (grupo industrial suíço do setor químico), Blocher já havia mantido relações comerciais com o regime do apartheid na África do Sul, que então sofria sanções internacionais. Mais recentemente, a EMS, atualmente dirigida por sua filha, seguiu fazendo negócios com a Rússia mesmo após a invasão da Ucrânia. Blocher sempre minimizou a importância desses vínculos, tornando sua postura em relação a Moscou ainda mais questionada.

Para o grupo EMS, a China representa um mercado consideravelmente mais importante do que a Rússia. Essa potência asiática também poderia ser alvo de sanções caso decida atacar Taiwan, o que afetaria de forma direta as operações da companhia em território chinês.

Christoph Blocher tornou-se multimilionário graças à EMS e alcançou projeção de destaque na política do país devido a seu faro político. Foram necessários anos para que ele superasse sua saída do Conselho Federal, que marcou sua primeira grande derrota. Em idade avançada, ele acaba de sofrer a segunda.

6. O debate sobre a neutralidade está longe do fim

A neutralidade não retornará tão cedo às páginas dos livros de história. O tema continua no centro das atenções com o plebiscito de 29 de novembro a respeito da flexibilização da lei sobre material de guerra (legislação nacional que regulamenta a produção e a venda externa de armamentos). A legislação em vigor proíbe a exportação de armas para países envolvidos em conflitos armados. A reforma proposta prevê autorizar essas vendas a determinados Estados classificados como parceiros próximos, grupo do qual a Ucrânia não faz parte.

Desta vez, os partidos de centro-direita apoiam a flexibilização das normas para socorrer a indústria bélica nacional. A esquerda, por sua vez, teme que mais armas fabricadas na Suíça cheguem a zonas de combate, além de criticar o fato de a mudança não permitir o envio de ajuda militar à Ucrânia.

Embora o direito internacional da neutralidade não proíba em si a exportação de armas pela Suíça, o dilema voltará ao centro das atenções: é viável exportar mais armas e, ao mesmo tempo, continuar neutro? Onde termina a neutralidade militar e onde começa a solidariedade política?

Edição: Samuel Jaberg

Adaptação: Alexander Thoele