Tribunal da Noruega bloqueia temporariamente novos termos de uso da Meta
Um tribunal norueguês proibiu temporariamente nesta quarta-feira (28) a aplicação das novas condições de uso da Meta (Facebook e Instagram) que, segundo veículos de comunicação noruegueses, ameaçariam seus direitos sobre os conteúdos que produzem.
Dez grupos de mídia do país recorreram à Justiça para alegar que as novas condições, cuja entrada em vigor está prevista para 20 de novembro, concederiam à Meta o direito de coletar artigos, fotografias e vídeos, inclusive aqueles protegidos por paywall.
Segundo os autores da ação, esse conteúdo poderia ser utilizado, entre outras coisas, para desenvolver produtos de inteligência artificial.
O tribunal de Oslo proibiu a gigante tecnológica americana de implementar a mudança até que haja uma decisão definitiva sobre sua legalidade.
“Os grupos de comunicação correm o risco de perder o controle sobre conteúdos editoriais acumulados ao longo de muitos anos”, destacou a decisão judicial.
A decisão foi adotada em caráter de urgência, sem ouvir previamente a Meta.
Posteriormente, a Meta afirmou que desejava manter uma “consulta abrangente” sobre a medida.
“Estamos profundamente preocupados com nossos parceiros e não temos a intenção de implementar mudanças em nossas políticas sem uma consulta abrangente com os grupos e líderes do setor”, declarou um porta-voz da Meta à AFP por e-mail.
“Estamos comprometidos em fazer isso da maneira correta e prevemos que essa consulta possa se estender além de 20 de novembro. Nesse caso, adiaremos a aplicação das condições atualizadas”, acrescentou o porta-voz, sem responder diretamente às acusações relativas aos direitos sobre os conteúdos.
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