Suíça vota proibição de fogos barulhentos em novembro

Será que, no futuro, a Suíça deverá prescindir dos fogos de artifício para celebrar Keystone / Christian Beutler

Os eleitores votarão em 29 de novembro um projeto de mudança constitucional que pretende proibir a venda e o uso de fogos de artifício barulhentos, mantendo permitidos artefatos silenciosos e prevendo exceções para grandes eventos autorizados pelos cantões. 

Por muito tempo, na Suíça, ninguém imaginava o feriado nacional de 1º de Agosto sem a queima de fogos. Nos últimos anos, contudo, períodos de seca levaram à proibição dessa tradição em diversos cantões (estados). Ao mesmo tempo, os fogos e rojões estão hoje no centro de um acalorado debate sobre a sua utilidade e o incômodo que provocam. O destino deles será decidido nas urnas em 29 de novembro, quando a população for votar a iniciativaLink externo (n.r.: projeto de reforma constitucional levados à plebiscito após o recolhimento do número suficiente de assinaturas de eleitores) que visa proibi-los.

O que pede a iniciativa?

O projeto de mudança constitucional propõe a proibição da venda e da queima de fogos de artifício que façam barulho. Os artefatos pirotécnicos que não emitem sons explosivos, como as luzes de bengala e os vulcões, continuariam liberados.

A proposta, contudo, abre margem para exceções. Os governos cantonais poderiam conceder autorizações especiais para a celebração de eventos de relevância suprarregional. Assim, grandes espetáculos pirotécnicos ainda poderiam ocorrer em determinadas festividades, a exemplo do 1º de Agosto ou do Réveillon, desde que respaldados por uma autorização oficial emitida pelo cantão.

O texto estabelece ainda que essas comemorações autorizadas devem ter horário e local rigorosamente delimitados, de forma a garantir que uma grande quantidade de espectadores possa usufruir do evento sem deixar de conter consideravelmente os seus impactos negativos.

Quem são os autores da iniciativa?

A proposta partiu de organizações ligadas ao bem-estar e à proteção dos animais. Uma ampla coalizão formada por entidades dos setores agrícola, de saúde e de preservação ambiental se uniu em torno da causa. Os autores reuniram 137.429 assinaturas válidas, superando com folga o patamar de 100 mil assinaturas exigidas para levar a proposta a votação popular.

Quais são os argumentos dos defensores da medida?

Os signatários da proposta defendem a necessidade de resguardar a fauna, os seres humanos e a natureza por meio da redução dos transtornos trazidos pelos artigos com pólvora. Segundo os proponentes, estampidos súbitos causam desespero nos animais e prejudicam o seu bem-estar, levando muitos a fugir desorientados, sem nunca mais regressar aos donos.

A população humana também sofre com os estrondos, afirmam as entidades. Crianças, idosos e pessoas com transtornos mentais ou hipersensibilidade auditiva seriam os mais fragilizados diante de explosões inesperadas.

Os autores apontam ainda os danos ao ecossistema. Segundo eles, a queima de fogos resulta em quase 1.300 toneladas de resíduos ao ano, fração que se espalha por vias públicas e áreas de plantio. Além disso, a queima da pólvora dispersa na atmosfera centenas de toneladas de material particulado (partículas microscópicas sólidas ou líquidas em suspensão no ar, capazes de penetrar fundo no sistema respiratório), metais pesados e outros compostos tóxicos.

Durante os debates sobre a iniciativa no Parlamento, o deputado Benedikt Würth, do Partido do Centro, colocou na sua mesa dois vulcões – falsos, segundo ele próprio afirmou. Keystone / Alessandro Della Valle

Quais são os argumentos dos opositores?

Para os críticos da iniciativa, a proposta é excessiva. Eles lembram, em primeiro lugar, que os cantões e as comunas (municípios) já detêm a competência de restringir o comércio e a queima de artigos pirotécnicos quando julgarem necessário. Várias dessas autoridades, por exemplo, adotaram restrições neste ano por causa do risco de queimadas decorrente das secas.

Os contrários ressaltam que tais artigos só são detonados em datas pontuais ao longo do calendário. Assim, o barulho gerado já estaria circunscrito a períodos restritos de tempo e a áreas determinadas.

Alegam também que a aprovação do texto ameaçaria uma tradição popular consolidada, associada sobretudo ao feriado de 1º de Agosto e, cada vez mais, ao Réveillon. Por fim, avaliam que a restrição representaria uma interferência indevida na livre iniciativa e nas atividades de empresas que fabricam, importam, distribuem ou realizam queimas profissionais de espetáculos pirotécnicos.

Quem apoia e quem rejeita o projeto?

O Parlamento e o Conselho Federal (o órgão colegiado que atua como chefe de Estado e de governo na Suíça) recomendam o voto contrário à proposta. No Parlamento, o texto teve o respaldo do Partido Verde e do Partido Socialista, ao passo que o Partido do Povo Suíço (SVP, na sigla em alemão), o Partido Liberal Radical (PLR) e o partido O Centro manifestaram firme oposição à medida.

Qual é o volume de fogos utilizado na Suíça?

A comercialização desses itens apresenta oscilações marcantes no país de um ano para o outro. Dados das autoridades policiais indicam que as vendas anuais variaram entre 1.200 e 2.300 toneladas de artefatos na última década. Três quartos do montante consumido vêm de outros países, tendo a China como principal exportadora. A fabricação suíça concentra-se sobretudo em artigos como vulcões, luzes de Bengala, velas mágicas, canhões de confete, bombas de mesa e outros pequenos itens pirotécnicos para ambientes fechados.

Como o assunto é tratado em outros países?

A discussão em torno da queima de fogos de artifício não se restringe ao território suíço. Diversas nações já implementaram leis que limitam ou banem esses produtos.

Na Holanda, país cujas noites de Ano-Novo costumam registrar ocorrências graves de violência e acidentes com queimaduras, deve começar a valer antes do fim do ano a proibição da quase totalidade dos artefatos destinados aos consumidores comuns. Com isso, o governo holandês se tornará o segundo na Europa, logo atrás da Irlanda, a vetar de maneira abrangente o manuseio de fogos por civis. Fora da Europa, Austrália e Cingapura adotaram legislações altamente restritivas, limitando praticamente a totalidade dos shows com pirotecnia a técnicos e profissionais certificados.

Outros governos preferiram estabelecer um meio-termo. Na Alemanha, em regra, a soltura de fogos por cidadãos só é admitida na virada do ano, e diversos municípios criaram zonas de exclusão total onde o uso de qualquer item explosivo é vetado.

Edição: Pauline Turuban

Adaptação: Alexander Thoele

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